Câmara Municipal de Nova Iguaçu

20 de junho de 2019 Correio Eletrônico

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PRESIDENTE: Marcos de Oliveira Fernandes (DEM)
1º VICE-PRESIDENTE: Vice-Presidente: Jorge Marotte Corrêa (PMDB)
2º VICE-PRESIDENTE: Vice-Presidente: Marli Silva Camara de Freitas (PT)
1º SECRETÁRIO: Secretário: Thiago Marçal Portela (PPS)
2º SECRETÁRIO: Secretário: João Fernandes Laranja (PSDB)
 

Leis

Número
Data
Lei n°
Publicado em
Descrição

189/05

10/08/05

3.681/2005

09/09/2005

Estabelece nova estrutura administrativa da CMNI, dispõe sobre plano de cargos, vencimentos e carreira de seus servidores.

229/05

20/09/05

3.705/2005

12/11/2005

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial, objetivando criar elemento de despesa no orçamento da CMNI

299/05

13/12/05

3742/2005

28/12/2005

Dá nova redação aos artigos 1° e 2° da Lei n° 3.612, de 16/12/2004 que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2005 a 2008.

 

Resoluções

Número
Data
Lei n°
Publicado em
Descrição

208/05

30/08/05

740/2005

20/09/2005

Revoga resolução 663/2001 que dispõe sobre abastecimento de combustível para frota veículos CMNI

209/05

30/08/05

739/2005

20/09/2005

Revoga resolução 664/2001 que disciplina a concessão de selos para correspondências da CMNI

226/05

13/09/05

741/2005

25/10/2005

Dispõe sobre estágios da CMNI de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e médio e dá providências.

 

Projetos de Leis

Número
Data
Descrição

304/05

14/12/05

Dá nova redação, inclui e altera dispositivos e anexos Lei 3681/2005 que dispõe nova estrutura administrativa da CMNI, plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores e dá providências.

 

Projetos de Resolução

Número
Data
Descrição

013/07

10/01/07

Altera o Regimento interno da Câmara de Vereadores e dá providências.

 

Moções

Número
Data
Descrição

063/07

27/03/07

Moção de pesar pelo falecimento do jornalista Manoel Batista de Almeida - Diretor/Redator Chefe da Empresa Jornalística Real ZM Notícias

 

Projetos de Decretos Legislativos

Número
Data
Descrição

301/05

14/12/05

Criar a medalha condecorativa Ordem do Mérito Legislativo e dá providências.

 
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