BANCO DE IDEIAS


Criação de indicação para empresa.

Enviado por: Reginaldo Zucoloto no dia 18/02/2021 às 15:14
Desejo sugerir para que crie um indicador para vaga de emprego. Que seja criado dentro da Câmara dos vereadores um comitê que possui parlamentares que indica pessoas a entrar em uma empresa em nova Iguaçu RJ. O cándidato escolhe a empresa e o cargo e informa para o vereador do comitê. O vereador prepara uma carta indicação e envia para empresa de indicação. A empresa entra em contato com o candidato em 3 dias para contratação sem processo seletivo. A empresa cria a vaga para o indicado. Esta é minha sugestão.

Criação da rodoviária interestadual.

Enviado por: Reginaldo Zucoloto no dia 19/01/2021 às 14:19
Proponho que seja criado um projeto que cria a rodoviária interestadual. Que seja recebido Todas as empresas de ônibus do brasil. E que estas empresas tenha escritório administrativo nesta cidade e para aumentar o nível de empregos. Ainda  colocar um guichê de vendas de passagens de cada empresa na nova rodoviária. E que seja feito criado vagas que não precisa de experiência. E que a empresa faça treinamento com os novos funcionários. E que a empresa seja obrigada a contratar somente moradores de nova Iguaçu é de Belford roxo rj.

INCLUSAO DE PCDs no CRAS e reducao de IPTU

Enviado por: ronaldo elias toledo no dia 24/12/2020 às 09:23
As pessoas com deficiencia ( PCDs ) , deveriam ser incluidos no CRAS e Bolsa Familia automaticamente no Municipio, independente de renda familiar total. Redução de IPTU 

ONIBUS CLIMATIZADO

Enviado por: ronaldo elias toledo no dia 24/12/2020 às 09:20
pelo preço que pagamos nos onibus de Nova Iguacu , os onibus deveriam ser climatizados para suportar os verões que passamos.. Pagamos uma passagem muito alta , sem ter o minimo de conforto.  CLIMATIZAÇÃO NOS TRANSPORTE JÁ. 

Food park

Enviado por: Pedro Paulo soares no dia 16/11/2020 às 23:30
Transformar a praça Santos Dumont em um Food park e espaço para manifestação cultural e artística, pode ser feito uma parceria público privada para manutenção do espaço

Projeto de Lei para a implementação de IPTU Verde

Enviado por: Ana Clara Fontes Abrahão, Ian Luca Valim, Henrique Korman no dia 14/10/2020 às 14:40
JUSTIFICATIVA

No Brasil, hoje, 65 cidades com mais de 200 mil habitantes já implementam o IPTU Verde, inclusive, grandes capitais como Salvador (BA), Curitiba (PR) e Goiânia (GO). Há também exemplos de cidades no próprio estado do Rio de Janeiro, como Seropédica, Nova Friburgo e o município do Rio de Janeiro que utilizam o desconto. [1]  

O “IPTU VERDE” é uma iniciativa que incentiva empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, ou institucionais a realizarem e contemplarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções, como, por exemplo, adoção de fontes renováveis de energia, etc.

Segundo o IBGE, Nova Iguaçu possui cerca de 823.302 habitantes, sendo a 4º maior população municipal no estado do RJ [2]; 

Segundo dados do IBGE, Nova Iguaçu possui cerca de 245.465 domicílios urbanos. Sendo interessante a adoção de medidas de IPTU verde, uma vez que beneficiaria a maior parte da população e teria um alto impacto positivo no meio ambiente; 

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em Nova Iguaçu. A implementação do IPTU verde facilita o cumprimento da PNRS, uma vez que será possível implementar incentivos para o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos;

O Ministério do Meio Ambiente estima que 50% dos resíduos sólidos gerados pelos indivíduos são provenientes da construção civil [3].  Logo, com esta Lei, há a criação de uma alternativa para que este setor atue de forma mais sustentável e reduza seu impacto sobre o meio ambiente; 

Esta proposta legislativa é legal e constitucional, uma vez que está de acordo com o previsto no Estatuto das Cidades (lei 10.257/2001), nos artigos 182 e 183, e o princípio de função social da Propriedade (de acordo com os arts. 5o, inciso XIII e 225, da Constituição Federal); 

A adoção de posturas sustentáveis proporciona uma maior qualidade de vida para as cidades. Dessa forma, com esta proposta de lei, a gestão pública do município estará fazendo sua parte, ao estimular a adoção destas práticas pelos cidadãos. 

A Lei do IPTU VERDE possibilita que a cidade se torne uma aliada do desenvolvimento sustentável. Essa postura, consequentemente, atrai investimentos econômicos e valoriza, economicamente e socialmente, o município. 

(https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacional-de-residuos-solidos.html) PNRS federal

(https://leismunicipais.com.br/a/rj/n/nova-iguacu/lei-ordinaria/2018/475/4752/lei-ordinaria-n-4752-2018-dispoe-sobre-a-destinacao-final-ambientalmente-adequada-de-residuos-solidos-produzidos-por-centros-comerciais-denominados-shoppings-centers-e-similares-e-da-providencias) PNRS municipal 

Hoje há cada vez mais a necessidade do equilíbrio entre meio ambiente e o meio urbano.

As políticas públicas voltadas para esse equilíbrio são necessárias, visto que a qualidade de vida está relacionada ao meio em que se vive e para que se tenha uma vida efetivamente saudável.

Assim, com a criação desta lei, há a possibilidade de se desenvolver economicamente de forma mais equilibrada. Mais do que isso, há o estímulo, vindo por parte do poder público, para que a população atue de forma mais sustentável e em respeito ao coletivo, com benefícios financeiros para que se porte nesse sentido.

[1]https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/276414/programa-iptu-verde-concede-descontos-propriedades.htm
[2]https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/nova-iguacu/panorama
[3]https://www.mma.gov.br/informma/item/12421-noticia-acom-2014-11-585.html

Segue uma sugestão de projeto de lei:

Câmara Municipal de Nova Iguaçu
Estado do Rio de Janeiro

Projeto de Lei nº XXXX, de 2020
Ementa: Projeto de Lei para a implementação de IPTU verde no Município de Nova Iguaçu. 

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município, o IPTU Verde, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
Art. 2° Será concedido benefício tributário para reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis, podendo chegar até 15% de desconto.
Parágrafo único. Os benefícios deverão ser distribuídos conforme os seguintes critérios:
I - Em prédios (com fins de moradia ou comerciais):
a) Sistema de coleta seletiva de lixo (redução de 2%);
b) Presença de bicicletários (redução de 1%);
c) Utilização de painéis solares (redução de 7%); 
d) Presença de telhados verdes (redução de 3%);
e) Sistema de captação de água da chuva e reuso de água residual (redução de 2%);
II - Em casas:
a) Utilização de painéis solares (redução de 7%); 
b) Utilização de composteira e encaminhamento de resíduos para reciclagem (redução de 3%);
c) Presença de arborização no terreno e/ou telhado verde (redução de 2%);
d) Sistema de captação de água da chuva e reuso de água residual (redução de 3%);
Art. 3° Para efeitos desta Lei, considera-se:
I - Utilização de Painéis solares - utilização dos painéis para geração de energia elétrica de modo a reduzir em parte o consumo de energia elétrica da residência;
II - Sistema de captação de água da chuva - sistema que capte água da chuva e armazene em reservatórios para utilização no próprio imóvel, com o objetivo de diminuir o consumo de água da distribuidora;
III - Reuso de água residual - consiste no tratamento do esgoto para utilização em fins que não necessitem de água sanitariamente segura, porém não havendo a necessidade de ser potável (possíveis usos: irrigação, descarga de vaso sanitário, lavagem de veículos e calçadas);
IV - Utilização de composteira - utilização de composteira, seja ela de fabricação caseira ou comprada, com o intuito de reduzir e reutilizar o lixo orgânico;
V - Presença de telhados verdes - cobertura de vegetação aparente no telhado de prédios ou casas com o objetivo de adquirir um melhor conforto térmico e acústico; 
VI - Separação e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem - consiste na separação de resíduos sólidos recicláveis para empresas recicladoras ou cooperativas de reciclagem.
Art. 4° Os seguintes critérios deverão ser cumpridos com a seguinte previsão:
I - Painel solar: as placas de captação de energia solar devem ser utilizadas como fonte de energia para qualquer função;
II - Presença de bicicletários: os bicicletários poderão ser instalados dentro da área do prédio ou em seus arredores, quando forem em condomínios;
III - Sistema de coleta seletiva de lixo: será preciso a presença de uma infraestrutura básica (lixeiras, galões ou recintos), devidamente identificadas com nome, diferenciadas por cor, voltadas à separação dos resíduos sólidos produzidos pelos condôminos em vidro, metal, plástico, papel e não recicláveis;
IV - A arborização: a arborização pode ser feita de forma que haja ao menos uma árvore de grande porte no terreno; 
V - Presença de telhados verdes: a vegetação aparente deve cobrir mais da metade da área do telhado. 
Art. 5° Os interessados em obter este benefício deverão protocolar o pedido com a sua justificativa na Secretaria do Meio Ambiente até a data limite estabelecida pela Prefeitura, com os devidos documentos comprobatórios. 
Art. 6° O incentivo fiscal desta lei será concedido aos contribuintes quites com as suas obrigações tributárias para com o município até o teto de 10%. 
Art. 7° A Secretaria do Meio Ambiente poderá designar um responsável para comparecer ao local e analisar se as ações estão em conformidade com a lei, podendo solicitar documentos adicionais para instruir seu parecer. 
§1° Após a análise, o Secretário do Meio Ambiente irá elaborar um parecer conclusivo.
§2° Sendo o parecer favorável, o pedido será enviado para a Secretaria Municipal da Fazenda para providências no prazo de até 30 dias. 
§3° Se o benefício for negado, o Contribuinte poderá recorrer administrativamente da decisão. Não havendo recurso, o processo será arquivado pela Secretaria.
Art. 8° Em caso de venda do imóvel, o novo proprietário permanecerá sendo contemplado pelo benefício, salvo se o mesmo inutilizar as modificações que justificaram o desconto. 
Art. 9° Para obter o direito de usufruir deste desconto no valor do IPTU, o empreendimento deve estar inscrito no sistema do programa de desconto – a ser instituído pela Prefeitura -, com toda a documentação atualizada. Assim, a cada critério do programa que cumprir, terá direito a uma parcela de isenção no valor total do IPTU sobre esta propriedade. 
Parágrafo único. o sistema para as inscrições deverá ser criado juntamente com a implementação desta lei criadora do programa de desconto IPTU Verde.
Art. 10° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

transportes

Enviado por: wilson dos santos no dia 07/06/2018 às 19:41
como voces devem ter conhecimentos.existem varias pessoas com problemas de locomoção,deficientes fisícos ,idosos e gestantes,que tal colocar uma linha circular por dentro de cada bairro para facilitar a vida dessas pessoas.um ponto final no lugar mas distante da rua principal ,seria ideal.o onibus circula por dentro do bairro ,depois segue seu trajeto normal.a ficha caiu #wilsinhodocloro

projeto terceira idade

Enviado por: wilson dos santos no dia 07/06/2018 às 19:30
final de semana.  brizolões fechados ,podendo estar funcionado com atividades fisicas para o pessoal da terceira idade de manhã e a tarde um baile dançante para eles com karaoque , festivais de danças e show de calouros.todos acima de 60 anos .a ficha caiu #wilsinhodocloro

gari comunitário

Enviado por: wilson dos santos no dia 07/06/2018 às 19:20
com a crise que toma conta do país .a sugestão é evitar gastos desnescesários  .o gari sai de miguel couto,onde mora ,gasta passagem,   chega em nova iguaçu.                                   aí recebe uma o.s (ordem de serviço) para fazer limpeza ,em miguel couto.tá de brincadeira né ?minha sugestão é a seguinte.minhas ferramentas de trabalho,guardo na minha casa..na hora do almoço ,almoço em casa.assim o governo economiza com o aluguel de galpões para guardar ferramentas,não precisara gastar com rio card e ainda economiza combustivel. e ainda tem a opção de criar centros de reciclagem nos bairros.  a ficha caiu#wilsinhodocloro

Redirecionamento Monetario

Enviado por: Juan Carlos da Costa Martins no dia 10/05/2018 às 19:54
Pegar 10% do valor de todas as multas pagas em Nova Iguaçu e transferir para uma conta que só poderá vir a ser mechida depois de 5 anos , e ser usado para melhorias na educação

O futuro do nosso país

Enviado por: Lidiane de Oliveira no dia 31/03/2018 às 14:55
Nossa cidade de Nova Iguaçu necessita de mais investimentos em nossas crianças e adolescentes levar projetos para bairros mais carentes, sou moradora do bairro Jardim paraíso sofremos com a violência tenho filhos adolescentes e não tem nada para eles fazerem, nenhum curso, projeto, ginástica, assim fica difícil o país com um futuro melhor. Vamos investir em nossas crianças.

IPTU Verde

Enviado por: Edson Cardoso da Silva no dia 28/03/2018 às 16:22
Fornecer desconto no valor do IPTU para o contribuinte que construir ou reformar a sua casa ou empresa implantando os seguintes sistemas ecoeficientes em sua obra: captação e reúso da água, geração de energia, tratamento de residuos, aproveitamento bioclimático e uso de materiais provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas.

Esse tipo de incentivo já foi aprovado em diversas cidades brasileiras.

Também seria interessante que o poder público desse o exemplo e incorporasse os conceitos de "prédio verde" em suas novas construções e reformas de prédios próprios.

Inserir como matéria obrigatória para fundamental II

Enviado por: maria josé da silva ramos no dia 28/03/2018 às 13:30
Gostaria muito que em breve fosse inserido no ensino fundamental a partir do 5 ano as matérias de primeiros socorros e noções de prevenções contra incêndio e como atuar ate a chegada dos bombeiros.Pois tenho observado que a maioria dos acidentes físicos poderiam ser evitados se os jovens fossem treinados e possuíssem conhecimentos básicos. 

Regula o procedimento de mudança de denominação de logradouros

Enviado por: Leonardo Fernandes de Lima no dia 27/03/2018 às 10:12
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, artigo 41, XV 
Art. 41 Cabe à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do município especialmente sobre: 
XV – autorização para mudança de denominação de próprios, vias e logradouros públicos; 
É necessário elementos mínimos de identificação do logradouro objeto de mudança de denominação, tais como: texto descritivo com confrontantes (trechos com os quais o logradouro se encontra), CEP (quando houver), bairro Oficial, planta de aprovação de loteamento pela qual tal logradouro passou a existir (quando houver) e LEVANTAMENTO CARTOGRÁFICO identificando exatamente o logradouro objeto de mudança.
Tais considerações são necessárias para evitar erros de procedimento e/ou identificação como os que podem ocorrer a partir da promulgação das Leis 4710/2018, 4711/2018, 4712/2018, 4713/2018, 4714/2018, 4715/2018. Nos dispositivos citados todas as ruas se chamavam "Sem Nome", num mesmo bairro. Logo, como detectar que a primeira sem nome é diferente da segunda e assim por diante, uma vez que o único elemento de identificação é a nomenclatura "sem nome"?

Reservatório de detenção/Drenagem Urbana

Enviado por: Thiago de Freitas no dia 22/03/2018 às 17:22
Devido nossas redes de drenagem serem antigas e não atender ao nosso ciclo hidrológico do Município , sugiro a câmara propor uma lei que  para   acima de 500 m² de área impermeabilizada,  fosse construído um reservatório para garantir que a vazão lançada na rede de drenagem seja igual a vazão antes desse processo de impermeabilização , devido aos condomínios construídos em Nova Iguaçu ocorrem  impermeabilização do solo nessas áreas ,  e só uma rede de drenagem feita dentro do condomínio não atender a nossa população , tendo em vista que essa água, vai para as várzeas  e alaga os bairros que margeiam  os rios e regiões mais baixas . exemplo disso é o condomínio   Agora, Empreendimento da Construtora Cury, na estrada de madureira , que na verdade só tira a água daquele local e transfere mais a parte mais baixa.  Algumas prefeituras pelo pais já utilizam essa processo , que é lei , como a Prefeitura do Rio de janeiro, Prefeitura de São Paulo.  Fica a Dica ! 

Bombeiros Civis Profissionais Cidadãos

Enviado por: WALLACE MACIEL DE ARAUJO no dia 19/03/2018 às 11:42
Após a criação da lei Municipal em que se obrigam empresas e Órgãos públicos utilizarem em suas medidas de diminuição de riscos diversos(incidentes,quase acidentes e Acidentes)em locais definidos pela lei municipal .Eu Wallace Maciel  e Bombeiro Civil morador do município venho através desse canal muito útil para a sociedade Iguaçuana.oferecer um estudo que fiz para a Educação municipal dos Empresários  que resistirão as leis criadas por entenderem que são mais custos ao invés de investimento e desenvolvimento.Vemos hoje somente em Nova Iguaçu 13mil Bombeiros Civis desempregados que poderiam estar sendo utilizados em projetos Socio-ambientais,Educacionais,Culturais,esporte ou lazer .mais ve joque nos falta gestão sobre o Assunto deforma técnica e engajada.logo me coloco a disposição para qualquer solicitação que venha ao cumprimento dessa Lei municipal .sugiro uma força tarefa de educação á Prevenção no município e garanto a presença dos bombeiros Civis e que não se esqueçam Eleitores do município (Politica do bem) trabalho ,renda e Educação social

Criação do Núcleo de Estudos da Saúde e Programa de Qualificação de Trabalhadores de Nova Iguaçu

Enviado por: Tatiane V C Santos no dia 17/03/2018 às 19:39
Na qualidade de assistente social, doutoranda, pesquisadora da PUC-Rio e servidora lotada no quadro da Secretaria de Saúde (Clinica da Família Miguel Couto) venho desenvolvendo estudos e pesquisas com os dados sociais e econômicos municipais e nacionais do território ( IDH, Epidemiológicos, Trabalho e Renda etc.) e construindo programas e projetos; cooperações intersetoriais de intervenção, na perspectiva de   transformação social.
Disso decorre a necessidade urgente e de implementação imediata de um Programa para  Qualificação dos Trabalhadores do Saúde, para que em sinergia,  as respostas na atenção em saúde, sobretudo a atenção básica,  sejam eficazes e os dados epidemiológicos "conversem" com a realidade.
Notadamente, há  uma clara dissociação  entre estudo e técnica e descontinuidade das ações nos serviços. 
Trabalhadores em qualificação permanente e a frequente valorização, com a liberação de carga horária e gratificações nos salários, produzirão  notórios efeitos no desenvolvimento de pesquisa, qualidade do serviço prestado  e a consequente obtenção/ampliação dos recursos federais para investimento municipal. 

Guarda Municipal Armada

Enviado por: Eduardo Luiz Gomes no dia 16/03/2018 às 07:18
É com Urgência abrir Concurso Público para Criação da Guarda Municipal para aumentar a Segurança Pública nos vários Bairros de Nova Iguaçu! 

Reflorestamento

Enviado por: Alexandro Sampaio Cardoso no dia 15/03/2018 às 14:58
A geração dos meu bisavós e avós plantaram e a geração dos meus pais e as minhas devastaram o verde da nossa cidade. Minha ideia é através de serviços voluntários com o apoio da prefeitura conscientizar moradores e comerciantes a devolver o verde a nossa cidade, plantando mudas de árvores aonde for possível. Todos vão ser beneficiados com isso, principalmente com a diminuição do calor. Todos querem sombra + ninguém que plantar para isso acontece. Acho que é uma ideia que melhoraria muito a qualidade de vida de todos.