COMISSÕES PARLAMENTARES

Comissões


Introdução

As Comissões são órgãos internos do Poder Legislativo, destinadas a estudar, investigar e apresentar conclusões ou sugestões sobre o que for submetido à sua apreciação. Elas serão PERMANENTES ou TEMPORARIAS, integradas por Vereadores e vereadoras, constituídas por ato do Presidente da Câmara.
As Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência cabe:
Estudar proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, apresentando, conforme o caso:

Parecer; substitutivos, emendas, relatório conclusivo sobre as averiguações e inquéritos, realizar audiências Públicas representativas da Sociedade civil,convocar, Secretário Municipal e Diretores de Empresas Públicas para prestarem informações sobre assuntos inerentes às atribuições de sua pasta ,receber petições, reclamações, representações ou queixas contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão, apreciar programas de obras, planos municipais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer, converter, se considerar necessário, em diligência qualquer proposição, para comprovação ou juntada de requisitos legais.


COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2019-2020

(publicado em 04/04/2019)

I – Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania:
Presidente: Fábio José de Freitas Santos
Vice-presidente: Alcemir Gomes Moreira
Membro: Felipe Rangel Garcia
Membro: Rogério Bastos Reis
Membro: Carlos Alberto Ribeiro da Silva
Membro: Aguinaldo Barboza Peixoto
Membro: Mauricio Morais Lopes


II – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas:
Presidente: Mauricio Morais Lopes
Vice-presidente: Paulo da Costa Pinheiro
Membro: Fábio José de Freitas Santos
Membro: Renato Gomes Corrêa
Membro: Fernando Bernardes Carvalhal
Membro: Alcemir Gomes Moreira
Membro: Felipe Rangel Garcia


III – Comissão de Obras e Urbanismo:
Presidente: Rogério Bastos Reis
Vice-presidente: Paulo da Costa Pinheiro
Membro: Eliege Alves Borges


IV – Comissão de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia:
Presidente: Felipe Rangel Garcia
Vice-presidente: Fábio José de Freitas Santos
Membro: José Carlos Fonseca


V – Comissão de Transporte e Trânsito:
Presidente: Renato Gomes Corrêa
Vice-presidente: Fernando Bernardes Carvalhal
Membro: Carlos Alberto Ribeiro da Silva


VI – Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor:
Presidente: Aguinaldo Barboza Peixoto
Vice-presidente: Renato Gomes Corrêa
Membro: José Carlos Fonseca
Membro: Alcemir Gomes Moreira
Membro: Eliege Alves Borges


VII – Comissão de Educação e Cultura:
Presidente: Renata Magalhães Turques Araújo
Vice-presidente: Felipe Rangel Garcia
Membro: Alexandre Rocha de Azeredo


VIII – Comissão de Saúde:
Presidente: Fernando Bernardes Carvalhal
Vice-presidente: Fábio José de Freitas Santos
Membro: Mauricio Morais Lopes


IX – Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude:
Presidente: Felipe Rangel Garcia
Vice-presidente: Marcelo Verdam Lessa
Membro: Renato Gomes Corrêa


X – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher:
Presidente: Renata Magalhães Turques Araújo
Vice-presidente: Aguinaldo Barboza Peixoto
Membro: Carlos Alberto Curi Chambarelli


XI – Comissão de Servidores Públicos:
Presidente: Fernando Bernardes Carvalhal
Vice-presidente: Carlos Alberto Curi Chambarelli
Membro: Alexandre Rocha de Azeredo


XII – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Portadora de Deficiência:
Presidente: Rogério Bastos Reis
Vice-presidente: Eliege Alves Borges
Membro: Carlos Alberto Curi Chambarelli


XIII – Comissão de Indústria, Comércio, Trabalho e Emprego:
Presidente: Paulo da Costa Pinheiro
Vice-presidente: Aguinaldo Barboza Peixoto
Membro: Renato Gomes Corrêa


XIV – Comissão Destinada a Combater a Desigualdade Racial:
Presidente: Vagner Mateus dos Santos
Vice-presidente: Carlos Alberto Ribeiro da Silva
Membro: Rogério Bastos Reis


XV – Comissão de Promoção Social:
Presidente: Alexandre Rocha de Azeredo
Vice-presidente: Renata Magalhães Turques Araújo
Membro: José Carlos Fonseca


XVI – Comissão de Habitação e Serviços Públicos:
Presidente: Eliege Alves Borges
Vice-presidente: Fábio José de Freitas Santos
Membro: Alexandre Rocha de Azeredo


XVII – Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:
Presidente: Fábio José de Freitas Santos
Vice-presidente: Felipe Rangel Garcia
Membro: Aguinaldo Barboza Peixoto
Membro: Eliege Alves Borges
Membro: Carlos Alberto Ribeiro da Silva
Membro: Mauricio Morais Lopes
Membro: Renato Gomes Corrêa


XVIII – Comissão de Segurança Pública e Prevenção à Violência:
Presidente: Marcelo Verdam Lessa
Vice-presidente: Carlos Alberto Ribeiro da Silva
Membro: José Carlos Fonseca


XIX – Comissão de Esporte, Turismo e Lazer:
Presidente: Marcelo Verdam Lessa
Vice-presidente: Carlos Alberto Ribeiro da Silva
Membro: Felipe Rangel Garcia


XX – Comissão para Assuntos Religiosos:
Presidente: Fernando Bernardes Carvalhal
Vice-presidente: Renata Magalhães Turques Araújo
Membro: Mauricio Morais Lopes


XXI – Comissão de Proteção e Defesa dos Animais:
Presidente: Carlos Alberto Curi Chambarelli
Vice-presidente: Vagner Materus dos Santos
Membro: Alexandre Rocha de Azeredo


XXII – Comissão de Agricultura Familiar e Economia Solidária:
Presidente: Rogério Bastos Reis
Vice-presidente: Paulo da Costa Pinheiro
Membro: José Carlos Fonseca