SALA DAS COMISSÕES

 PAUTA
12/05/2025


VETO INTEGRAL AO
PROJETO DE LEI Nº 256/2025
 Autor: Vereador Elton Cristo

  EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares lanchonetes e estabelecimentos similares informar aos consumidores, em cardápios físicos ou digitais, a presença de ingredientes que possam causar alergias ou intolerância alimentar, e dá outras providências.
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO 
Nºs.1.091/2025
Autoria: Mesa Diretora
EMENTA: Concede a Medalha de Mérito Comendador Soares ao Jovem Alexandre Bensabat Filho, acompanhada de Diploma.
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Nºs.1.115/2025
Autor: Vereador Aguinaldo Camu
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Iguaçuana à senhora Adriana Lin Gonçalves.

MOÇÕES nºs.:

		               1.174 a 1.176/2025 do vereador Maninho de Cabuçu
			    1.183 a 1.185/2025 do vereador Douglas Nadaes
	          1.189 até1.193 e 1.195/2025 do vereador Danielzinho da Padaria
				        1.187/2025 do vereador Claudio Haja Luz
		     1.122, 1.123 e 1.124/2025 do vereador Mauricio Morais
				         1.219/2025 do vereador Wesley Lopes
		         
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PROJETO DE LEI nº 812/2025

Autor: vereador Alcemir Gomes

EMENTA: Institui a criação da semana do transtorno do déficit de atenção hiperatividade -TDAH- no calendário de eventos do Município de Nova Iguaçu, e dá outras providências.