PROVAVEL PAUTA
25/06/2025


DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES nºs.:

                                                       
 1.794, 1.995, 1.862, 1.864, 1.865, 1.870 a 1.875/2025 do vereador Marcio Fonseca
 1.877 a 1.880, 1.882, 1.883, 1.889,1.890 e 1.982/2025 do vereador Marcio Fonseca

			        1.791 e 1.992/2025 do vereador Baixinho da Van
				           1.804/2025 do Vereador Aguinaldo Camu	
		                               1.805/2025 do vereador Dr. Robertinho
			     1.806 até 1.809/2025 do vereador Marcio Simpatia
				           1.810/2025 do vereador Juan Santa Cruz
			         1.845 e 1.846/2025 do vereador Douglas Nadaes
					1.868/2025 do vereador Rogério do Pneu
					1.895/2025 do vereador Claudio Haja Luz


PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI:  
Nº 1.764/2025
Autoria: Prefeito Municipal

Cria o Fundo Municipal Garantidor das Contratações de Serviços Públicos Delegados – FMGCSPD-2025.

PROJETO DE LEI:

 Nº 894/2025
Autor Vereador Marcio Fonseca

Dispõe sobre a autorização a pessoas com LÚPUS ERIMATOSO SISTEMICO (LES) e o LÚPUS ERIMATOSO DISCOIDE (LED) a utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, no âmbito da Cidade de Nova Iguaçu.














SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI:

Nº 813/2025
Autor Vereador Danielzinho da Padaria

Institui e insere no calendário oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal.

PROJETO DE LEI:

Nº 973/2025
Autor Vereador Thadeu Alves Fernandes

Institui a Política de Prevenção a violência contra Educadores do Município de Nova Iguaçu.

PROJETO DE LEI 

Nº 1.015/2025
Autor Vereador Juan Santa Cruz

 Que Muda a denominação da Rua da Gruta para Rua Manoel da Silva.

PROJETO DE LEI 

Nº 1.343/2025
Autor Vereador Jeferson Ramos

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Centro Social Creche Tia Flor.

PROJETO DE LEI 

Nº 1.414/2025
Autor Vereador Dr. Robertinho

Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Ilê Axé Ogunmoba Olumakinde.