PAUTA
27/08/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nºs.:

		                2.490/2025 do vereador Wesley Lopes
2.492, 2.493 2.495 e 2.496/2025 do vereador Marcio Fonseca
 2.503, 2.504,2.506 e 2.508/ 2025 do vereador Maninho de Cabuçu                           

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.530 /2025
Autor: Prefeito Municipal

“Aaltera a lei complementar nº 3.411, de 01 de novembro de 2002 (código tributário municipal), na redação dada pela lei complementar nº 94, de 27 DE novembro de 2024, para dispor sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, consolidando critérios de incidência, base de cálculo, sujeito passivo, lançamento e cobrança; instituição da tabela IV – classe residencial baixa renda; estabelece acréscimo linear à parcela fixa; disciplina e atualização monetária; e dá outras providências.” 
                                                                    
PROJETO DE LEI Nº 2.432/2025

Autor:   Vereador Leandro Alves Ferreira – Baixinho da Van

 Que reconhece como sendo de utilidade pública o Instituto Nosso Império.

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.530 /2025
Autor: Prefeito Municipal

“altera a lei complementar Nº 3.411, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002 (código tributário municipal), na redação dada pela lei complementar Nº 94, de 27 de novembro de 2024, para dispor sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, consolidando critérios de incidência, base de cálculo, sujeito passivo, lançamento e cobrança; instituição da tabela iv – classe residencial baixa renda; estabelece acréscimo linear à parcela fixa; disciplina e atualização monetária; e dá outras providências.”
					

PROJETO DE LEI Nº 1.278/2025

Autor: Vereador Douglas Nadaes

“Institui o maio laranja no Munícipio de Nova Iguaçu mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.