PROVÁVEL PAUTA
27/05/2025



DISCUSSÃO   ÚNICA

MOÇÕES:      1.367 a 1.369 e 1.375/2025 do vereador Marcio Simpatia
					1.391 e 1.392 do vereador Wesley Lopes
					1.407 e 1.408/2025 do vereador Camu
					1.415/2025 do vereador Danielzinho da Padaria   
            
	

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nºs.:

1.240/2025 Autor: Vereador Alcemir Gomes.
Concede o Título Honorífico de Cidadana Iguaçuana ao senhor Jean Carlos Delminio.















PROVÁVEL PAUTA
27/05/2025
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 1.129/2025

Autor: Vereador Dr. Robertinho

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_____________________________________________________
Projeto de Lei nº 1.460/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães.
           Passa a ser denominada “Emergência Psiquiátrica Drª Hassibe Fuad Seound” a unidade de atenção especializada do Município, localizada em Austin.
____________________________________________________________
Projeto de Lei nº 1.461/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães.

           Fica denominada “Clinica da Família Dr. Delmo Moura Sá”, a nova unidade da rede pública Municipal de Saúde, localizada no bairro Danon. 
___________________________________________________________________________
Projeto de Lei nº 1.462/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães
	
“Fica denominada Clínica da Família Ivo Manoel Lopes a nova unidade da rede pública Municipal de Saúde, localizada em vila Guimarães.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROVÁVEL PAUTA
27/05/2025

Projeto de Lei nº 1.104/2025

Autor: Vereador Marcio Fonseca

EMENTA: RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTABELECE A SEMANA E O DIA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
-------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 1.052/2025

Autor: Vereador Wesley Lopes

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS TRATOS E ABANDON, E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.