PAUTA PREVISTA PARA
 22/10/2025 
DISCUSSÃO ÚNICA 
 
MOÇÕES: 
• Nos 3.373/2025 a 3374/2025, vereador Jeferson Ramos de Oliveira; 
• No 3.381/2025, do vereador Roberto Maciel Rebouças; 
• Nos 3.397 a 3.404/2025, do vereador Germano Silva de Oliveira; 
• N° 3.423/2025, do vereador Marcio Luís Marques Guimarães; e 
• N°s 3.330 e 3.331/2025, do vereador Fábio Chiabai. 
 
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: 
• Nº 3.328/2025, de autoria do vereador Aguinaldo Barboza Peixoto, que concede a medalha de Mérito Comendador Soares ao 3º sargento Marcello Lamim Martins dos Santos; 
• Nº 3.329/2025, de autoria do vereador Aguinaldo Barboza Peixoto, que concede o Título de Cidadania Iguaçuana ao senhor Werverson Clemente dos Santos; 
• Nº 3.337/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que concede o Título de Cidadania Iguaçuana ao senhor Gabriel Gomes Cotta; e 
• Nº 3.424/2025, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, que concede a 
Medalha de Mérito Comendador Soares acompanhada de Diploma ao senhor Caio Nunes  
 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 1.772/2025, de autoria do vereador Vagner Mateus dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e manutenção de certidões de antecedentes criminais atualizadas dos colaboradores de instituições e espaços que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município de Nova Iguaçu, nos termos do art. 59-a, da Lei Federal Nº 
8.069, de 13 de junho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e dá providências; e 
• Projeto de Lei Nº 973/2025, de autoria do vereador Thadeu Alves Fernandes, que institui a 
Política de Prevenção à Violência contra Educadores do município de Nova Iguaçu. 
 
 
 
 
                                                                                                                                
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 1.376/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que institui a terapia do riso como prática integrativa e complementar no âmbito da saúde pública do Município de Nova Iguaçu, e dá outras providências; e 
  
• Projeto de Lei Nº 2.363/2025, de autoria do vereador Marcio Luiz Fonseca Leal, que dispõe sobre as diretrizes gerais de proteção e garantia do direito fundamental à liberdade de crença e liberdade religiosa no âmbito do Município de Nova Iguaçu, e dá providências.