PAUTA PREVISTA
25/06/2025
DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES nºs.:
* 1.794, 1.995, 1.862, 1.864, 1.865, 1.870 a 1.875/2025 do vereador Marcio Fonseca
* 1.877 a 1.880, 1.882, 1.883, 1.889,1.890 e 1.982/2025 do vereador Marcio Fonseca
* 1.791 e 1.992/2025 do vereador Baixinho da Van
* 1.804/2025 do Vereador Aguinaldo Camu	
* 1.805/2025 do vereador Dr. Robertinho
* 1.806 até 1.809/2025 do vereador Marcio Simpatia
* 1.810/2025 do vereador Juan Santa Cruz
* 1.845 e 1.846/2025 do vereador Douglas Nadaes
* 1.868/2025 do vereador Rogério do Pneu
* 1.895/2025 do vereador Claudio Haja Luz

PRIMEIRA DISCUSSÃO:
* PROJETO DE LEI:  
Nº 1.764/2025 - Autoria: Prefeito Municipal
Cria o Fundo Municipal Garantidor das Contratações de Serviços Públicos Delegados – FMGCSPD-2025.

* PROJETO DE LEI:
 Nº 894/2025 - Autor Vereador Marcio Fonseca
Dispõe sobre a autorização a pessoas com LÚPUS ERIMATOSO SISTEMICO (LES) e o LÚPUS ERIMATOSO DISCOIDE (LED) a utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, no âmbito da Cidade de Nova Iguaçu.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

* PROJETO DE LEI:

Nº 813/2025 - Autor Vereador Danielzinho da Padaria
Institui e insere no calendário oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal.
* PROJETO DE LEI:
Nº 973/2025 - Autor Vereador Thadeu Alves Fernandes
Institui a Política de Prevenção a violência contra Educadores do Município de Nova Iguaçu.
* PROJETO DE LEI 
Nº 1.015/2025 - Autor Vereador Juan Santa Cruz
 Que Muda a denominação da Rua da Gruta para Rua Manoel da Silva.

* PROJETO DE LEI 
Nº 1.343/2025 - Autor Vereador Jeferson Ramos
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Centro Social Creche Tia Flor.

* PROJETO DE LEI 
Nº 1.414/2025 - Autor Vereador Dr. Robertinho
Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Ilê Axé Ogunmoba Olumakinde.