Câmara Municipal de Nova Iguaçu

13 de junho de 2026 Correio Eletrônico

Vereadores

Fernando dos Santos Oliveira

Nome:	Fernando dos Santos Oliveira
Nome Político:	BAIANO
Partido:	DEM
Data Nasc.:	30/05/60
Contato:	3778.2030 / 9288.3803
E-mail:	baiano@cmni.rj.gov.br
Website:
Total de votos:	3430
Chefe de gabinete:

O vereador Baiano não requer uma enorme apresentação, pois o cidadão Fernando dos Santos Oliveira, natural do estado da Bahia, casado e pai de dois filhos, é morador no bairro de Jardim Laranjeiras há mais de 30 (trinta) anos.

A área de ação política e social do vereador Baiano começa pelo centro de Cabuçu e todo o seu entorno, nos bairros adjacentes tais como Três Marias, Ipiranga, Imperial, Rodilvânia, Valverde, entre outros.

Baiano, como é popularmente chamado, hoje vereador, sempre pautou sua vida na obra social e solidária, partindo do princípio que tudo é responsabilidade de todos e não somente dos governantes.

Melhorias em todas as áreas, este é o assunto "tema" que move a maioria das falas do nosso vereador que sempre e incansavelmente (tendo já mais de um ano de mandato) tem buscado junto ao Poder Executivo do Município, mais precisamente junto ao Prefeito Lindberg Farias, alcançar e trazer obras que melhorem a qualidade de vida (moral e socialmente) de todos os cidadãos.

ONa Câmara Municipal, o vereador baiano tem feito indicações e criado muitos projetos para justificar perante a sociedade que o elegeu com 3.430 votos, tornando-o porta-voz e representante legal de toda uma região excluída dos benefícios prometidos pelos políticos que por nossa região passaram em busca de votos, por isso Baiano, tem defendido o interesse daqueles que buscam o direito da cidadania e as melhorias, conferindo a esses cidadãos a certeza de dias melhores: A União Cabuçu/Laranjeiras consolidou esse desejo É hora de mudar!.

A princípio, a grande meta do vereador Baiano é levar uma unidade mista de saúde que funcione 24 horas para a região de Cabuçu, cujos benefícios são visíveis, além da proposta de lazer para todos os residentes desta região, como também a construção de mais 5 escolas públicas para o chamado trecho da região do corredor da Estrada de Madureira, incluindo Três Marias.

O vereador Baiano, junto com seus demais companheiros na Câmara dos Vereadores, estão encaminhando e acompanhando passo a passo todo o desenrolar do tão esperado projeto do Governo Municipal PAT-PROSANEAR, que beneficiará a região de Cabuçu/Jd. Laranjeiras, com saneamento básico e asfalto em 42 (quarenta e duas) ruas, além, é claro, das que foram iniciadas no ano passado (2005) nos Bairros Belmonte, Val Paraíso e Vaz Martins

Comissões que participa

Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas – Membro
Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Membro
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Portadora de Deficiência

Leis

Número	Data	Lei n°	Publicado em	Descrição
073/05	15/06/05	3.658/2005	15/07/2005	Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Sociais Interestadual – CESI
240/05	04/10/05	3.710/2005	25/11/2005	Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade escolar das escolas municipais ensinamentos de Educação no Trânsito

Decretos Legislativos

Número	Data	Decr. leg. n°	Publicado em	Descrição
195/05	17/08/05	406/2005	28/09/2005	Outorga o título de cidadania iguaçuana ao Sr. Luiz Carlos Barbosa
070/06	03/04/06	466/2006	13/04/2006	Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Sr. Joamir Costa
071/06	03/04/06	465/2006	13/04/2006	Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana a Sra. Sônia Regina do Nascimento Silva
072/06	03/04/06	464/2006	13/04/2006	Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Sr. Graciano da Conceição Martins
073/06	03/04/06	463/2006	13/04/2006	Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Sr. Antonio Peres da Silva Filho
152/06	06/06/06	503/2006	09/06/2006	Concede a Medalha de Mérito Com. Soares ao Sr. Etevaldo Moreira Brandão
167/07	05/06/07			OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA IGUAÇUANA AO SR. JOÃO LUIZ DA SULVA CARVALHO
168/07	05/06/07	552/2007	16/06/2007	OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA IGUAÇUANA AO SR. EDSON FERREIRA VAZ
169/07	05/06/07	551/2007	16/06/2007	OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA IGUAÇUANA AO SR. JOSÉ ALVES DE FREITAS
170/07	05/06/07	550/2007	16/06/2007	OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA IGUAÇUANA AO SR. CLAUDEMIR DA SILVA
281/07	22/10/07	609/2007	08/11/2007	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO COM. SOARES AO SR. HÉCIO LUIZ DA SILVEIRA GOMES

Projetos de Lei

Número	Data	Descrição
91/2005	10/06/2005	Dispõe sobre a nomeação de diretores de escolas públicas municipais na cidade de Nova Iguaçu e dá providências
144/2005	05/07/2005	Autoriza o poder executivo a incluir na grade escolar das escolas municipais os ensinamentos de Educação Sexual e das ********
145/2005	05/07/2005	Autoriza o poder executivo a incluir na grade escolar das escolas municipais os ensinamentos de Primeiros Socorros *****
190/2005	15/08/2005	Outorga o título honorífico de cidadania iguaçuana a Sra. Maria de Fátima Moura Teotônio do Nascimento
191/2005	15/08/2005	Outorga o título honorífico de cidadania iguaçuana a Sra. Maria da Guia da Silva Freire
192/2005	15/08/2005	Outorga o título honorífico de cidadania iguaçuana ao Sr. Francisco Alves de Freitas
251/2005	25/10/2005	Dispõe sobre a inclusão dos dias de Carnaval no calendário oficial da Cidade de Nova Iguaçu
280/2005	23/11/2005	Dá denominação ao Paço Municipal da Cidade de Nova Iguaçu
175/2006	14/07/2006	Reconhece de utilidade pública a Associação Religiosa e Cultural Jeje Marrin -Terreiro da Boa Viagem
206/2006	19/09/2006	AUTORIZA O PODE REXECUTIVO TRANSFORMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CABUÇU - UBS, EM UNIDADE MISTA 24 HORAS
220/2006	24/10/2006	FICA OBRIGADA A PERMANÊNCIA GUARDIÃO PISCINAS CLUBES E SÍTIOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICO NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
059/2007	20/03/2007	MUDA DENOMINAÇÃO DA CHAMADA PRAÇA DO JARDIM TROPICAL, NO BAIRRO DE MESMO NOME, PARA PRAÇA MARCELA FREITAS DA COSTA, NESTA CIDADE
071/2007	30/03/2007	DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL PARA MENORES DE 18 ANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
099/2007	25/04/2007	CRIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ROMÁRIO
221/2007	26/06/2007	FICA O INSTITUTO SANTA PAULINA DO CORAÇÃO DE JESUS, AUTORIZADO A REALIZAR EM LOGRADOURO PÚBLICO FESTA AGOSTINA DENOMINADA ARRAIÁ DA COCADA
236/2007	07/08/2007	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IMPERADOR E AMIGOS
253/2007	13/09/2007	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA PETROLINA, BAIRRO JARDIM CABUÇU PARA RUA DR. BRAZ REZENDE DE FREITAS

Indicações

Número	Data	Descrição
346/2005	03/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Jardim União
345/2005	03/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Jardim Mirasol
344/2005	03/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Vaz Martins
342/2005	03/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Vila Santo Antônio
341/2005	03/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Jupiara
340/2005	03/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Parque Jupiara
339/2005	03/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Parque Jupiara
338/2005	03/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Valverde
337/2005	03/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Três Marias
336/2005	03/05/2005	Troca total da vista ônibus linha Nova Iguaçu x Jardim Ocidental
343/2005	03/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Jardim Marta
358/2005	10/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Ypiranga
357/2005	10/05/2005	Saneamento, pavimentação, arborização e iluminação das ruas do Bairro Palhada
401/2005	10/06/2005	Indicando concessão de linha de ônibus intermunicipal ligando Cabuçu x Pavuna
486/2005	13/09/2005	Instalação de antena repetidora de TV aberta em Cabuçu
030/2006	09/02/2006	Indicando oficiar sr. Prefeito para que o mesmo transforme Praça do Km 32 em área de lazer
032/2006	10/02/2006	Indicando transformação trecho Rua Conjunto Valverde em Rua lazer aos domingos e feriados
129/2006	18/04/2006	Indicando transformar através de Decreto Rua Teófilo de Oliveira em Rua de lazer nos domingos e feriados - Bairro Fazenda da Posse - Nesta Cidade
468/2007	28/08/2007	INDICANDO OBRAS SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO VÁRIAS BAIRRO JARDIM PAQUETÁ
469/2007	28/08/2007	INDICANDO OBRAS SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO VÁRIAS BAIRRO VILA MARINA
586/2007	13/11/2007	INDICANDO SEJA OFICIADO SR. COMANDANTE DDO 20º BATALHÃO PARA QUE DESTAQUE VIATURA PARA PRAÇA E CABUÇU DURANTE PERÍODO DAS FESTAS NATALINAS

Requerimentos

Número	Data	Descrição	Anotações
201/2006	19/09/2006	MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES AO CBPM JOSÉ ANTONIO DAVI BRAZ
038/2007	24/04/2007	REQUERENDO SEJA COMPOSTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMPOSTA DE 03 MEMBROS PARA APURAR ATRASO PAGAMENTO VERBAS DO SUS AO SERVIÇO COMPLEMENTAR
026/2007	04/04/2007	REQUERENDO QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIAS FOLHAS PAGAMENTO EFETUADOS PELAS CVOOPERATIVAS CAPTARSAÚDE E MULTIPROF - 2005 - 2006 ATÉ MARÇO/2007	ENCAMINHADO OF. 157/07
038/2007	24/04/2007	REQUERENDO SEJA COMPOSTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMPOSTA DE 03 MEMBROS PARA APURAR ATRASO PAGAMENTO VERBAS DO SUS AO SERVIÇO COMPLEMENTAR
048/2007	02/05/2007	REQUERENDO INFORMAÇÃO DO SR. PREFEITO SOBRE CARGOS COMISSIONADOS EM TODA ESTRUTURA DA PCNI
049/2007	02/05/2007	REQUERENDO CERTIDÃO ACOMPANHADA DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR TODOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PCNI E A FINATEC - BEM COMO ADITIVOS DURABTE OS ANOS DE 2005 E 2006

Moções

Número	Data	Descrição
086/2007	22/05/2007	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CBPM ANDRÉ CASSIANO LUIZ -
247/2007	09/10/2007	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WALDIR MACIEL LAURINDO
248/2007	09/10/2007	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO NELSON FERREIRA DA SILVA