Câmara Municipal de Nova Iguaçu

16 de julho de 2025 Correio Eletrônico

Vereadores

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Marcos Antônio Machado Ribeiro

Nome: Marcos Antônio Machado Ribeiro
Nome Político: Marcos Ribeiro
Partido: PP
Data Nasc.: 19/02/52
Contato: 9266-9364
E-mail: marcosribeiro@cmni.rj.gov.br 
Website:  
Total de votos: 4476
Chefe de gabinete:  

Marcos Antônio Machado Ribeiro, nascido em Nova Iguaçu, é professor de Educação Física e Cirurgião Dentista. Como dentista, desenvolve um trabalho social nos bairros de Nova Iguaçu. Seu mandato tem se baseado na conduta ética e na defesa dos interesses do povo iguaçuano. Destaca-se na luta em favor de frentes de trabalho e dos menos favorecidos do bairro de Austin, sua base eleitoral. Tem como principal característica o trabalho pela saúde bucal e pela saúde da mulher, dos iguaçuanos e pelo desenvolvimento da região.

Apresentou 142 projetos de lei, tem 62 projetos em tramitação, 16 pedidos de informações, 432 requerimentos e já concedeu 61 honrarias, como moções, títulos e medalhas.

Comissões que participa

  • Comissão de Saúde – Membro
  • Defesa dos Direitos da Mulher

Leis

Número Data Lei n° Publicado em Descrição
75/05 24/05/05 3.674/2005 25/08/2005 Dá nova redação as letras “B” e “C” do inciso II do Art. 4° da Lei n° 2733 de 28 de dezembro de 1995 e dá providências
155/05 21/07/05 3.706/2005 25/11/2005 Cria a semana Municipal da Capoeira
157/05 21/07/05 3.698/05 27/10/05 Dispõe sobre obrigatoriedade dos ônibus urbanos de trafegarem com todas as lâmpadas do salão acesas em nosso município
160/05 21/07/05 3.757/06   Autoria de M. Ribeiro e F. Cid
Institui o dia Municipal de Promoção da Vida, da Dignidade Humana e da Paz
163/05 21/07/05 3.707/2005 22/11/2005 Cria a semana dos Cultos Afro-Brasileiros da cidade de Nova Iguaçu
265/05 21/07/05 3.750/06 15/02/06 Introduzir na Grade Extracurricular das Escolas da Rede Pública Municipal a Conscientização Ambiental em nosso Município
266/05 27/10/05 3.749/2006 07/01/2006 Cria o dia municipal do Forró em Nova Iguaçu
263/05 27/10/05 3.763/2006 17/01/2006 Obriga ao uso de cardápios impressos em braile em estabelecimentos comerciais de Nova Iguaçu
003/06 23/01/06 3.817 03/01/07 Concede mais 02 ( dois ) meses para Aleitamento Materno após auxílio maternidade, para funcionárias da Rede Pública Municipal
024/06 24/02/06 3.772/2006 27/06/2006 CRIA SEMANA PREVENÇÃO E CONTROLE OSTEOPOROSE NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
116/06 17/04/06 3.823/07 17/01/07 Obriga Fixação de avisos do Uso Inadequado de Anabolizantes em Seres Humanos, em Academias e Similares em nosso Município
117/06 17/04/06 3.783/06 08/08/06 Cria a Semana Municipal dos Artistas Populares em nosso Município
142/06 23/05/06 3.784/06 08/08/06 Reconhece de Utilidade Pública o Trabalho Social Amigas do Bairro e Adjacências, em nosso Município
178/06 21/07/06 3.861/07 17/07/07 Muda denominação da Rua Iara para Rua Manoel Cabral de Souza no Bairro Cacuia, em Austin
183/06 04/08/06 3.798/06 25/10/06 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores de Doenças de Parkinson e Alzheimer em nosso Município
201/06 12/09/06 3.856/07 18/07/07 Institui a Semana da Independência, com desfiles Estudantis em todo Município
098/07 02/05/07 3.862 24/07/07

Co-autoria com o Vereador Denílson Ambrósio

Muda denominação da Rua Antônio Maria para Rua Daniel Bruno, no Bairro Vila Nova em  Austin
007/07 04/01/07 3.863 24/07/07 Autoriza o Executivo Municipal a destinar pontos sinalizados com placas de embarque e desembarque de passageiros do Sistema Complementar de Transporte
247/07 04/09/07 3.892/07 01/12/07 Reconhece de Utilidade Pública o Pólo Educacional, Social, Cultural e Saúde de Austin - PROART
113/07 08/05/07 3.932 09/06/08 Dispõe sobre  a Criação do Dia Municipal da Busca e Defesa da Criança Desaparecida, no Calendário oficial da Cidade de Nova Iguaçu

Projetos de Lei

Número Data Descrição
  24/02/2005 Proíbe desconto em folha de servidores
  30/03/2005 Estabelece consultas a comunidade sobre provimento dos cargos de direções das instituições de ensino servidas pelo poder público municipal
  12/04/2005 Disciplina o horário de funcionamento das Unidades de Saúde da Cidade de Nova Iguaçu
  11/05/2005 Cria no âmbito das Unidades Regionais de Governo- Urg. Os Conselhos Comunitários
079/2005 31/05/2005 Estabelece obrigatoriedade de exames oftalmológicos aos alunos das Escolas Municipais
080/2005 31/05/2005 Estabelece obrigatoriedade de exames odontológicos aos alunos das Escolas Municipais
081/2005 31/05/2005 Estabelece obrigatoriedade de exames otorrinolaringológicos aos alunos das Escolas Municipais
100/2005 20/06/2005 Autoriza o Poder Publico Municipal a Criar Bibliotecas Comunitárias distritais em nosso Município
140/2005 30/06/2005 Cria o Agente Facilitador nos Diversos Órgãos do Governo
154/2005 21/07/2005 Cria o Centro de referencia inter-religioso- CRICNIG
156/2005 21/07/2005 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar o imóvel da rua Luiz de Camões nº 615 onde funciona a casa de saúde Miguel Couto no bairro da Luz, N.I.
157/2005 21/07/2005 A obrigatoriedade dos ônibus Municipais de trafegarem com todas as luzes do salão acesas em nosso Município
158/2005 21/07/2005 Cria a semana dos artistas populares em Nova Iguaçu
159/2005 21/07/2005 Dispõe sobre abrigo de passageiros nos pontos de ônibus Municipais e intermunicipais em nosso Município.
160/2005 21/07/2005 Cria o dia Municipal de Promoção da Vida, da Dignidade Humana e da Paz
161/2005 21/07/2005 Dispõe sobre pagamentos de tributos Municipais em Cartão de Credito
162/2005 21/07/2005 Dispõe sobre proibição de presídio em Austin
176/2005 02/08/2005 Cria o Validador, dispositivo eletrônico nos ônibus e micro ônibus Municipais
185/2005 09/08/2005 Estabelece normas para o concurso publico Municipal e da outras providencias
249/2005 11/10/2005 Determina as empresas ganhadoras de licitação de obras publicas que se responsabilizem pela manutenção por 05 anos
250/2005 19/11/2005 Determina o pagamento dos salários aos agentes de transito que não passarem no concurso
264/2005 27/10/2005 Cria a semana municipal “A água no mundo esta acabando”
265/2005 27/10/2005 Introduzir na grade extra curricular das escolas da rede municipal  a conscientização ambiental de Nova Iguaçu.
262/2005 27/10/2005 Cria o mês da feira do livro
261/2005 27/10/2005 Cria a semana de manifestações contra a exploração infanto Juvenil de Nova Iguaçu
270/2005 08/11/2005 Estabelece meio expediente para funcionários da rede municipal de Nova Iguaçu que tenham filhos portadores de necessidades especiais ou.........
269/2005 08/11/2005 Concede  mais 02 meses para aleitamento materno, após auxílio maternidade, para funcionárias da rede municipal de Nova Iguaçu
003/2006 23/01/2006 Concede mais de 02 meses para aleitamento materno, após auxílio maternidade para funcionárias Rede Municipal de N. Iguaçu
022/2006 24/02/2006 Cria Dia Municipal da Juventude na Cidade de N. Iguaçu e dá providências
023/2006 24/02/2006 Cria Dia Municipal em Memória vítimas acidentes e doenças do trabalho na Cidade de N. Iguaçu e dá providências
025/2006 24/02/2006 Cria disciplina História e valorização Cultura povo nordestino Brasileiro grade extra curricular Escolas Rede Municipal Cidade N.Iguaçu e dá providências
026/2006 24/02/2006 Cria Programa Municipal "as Drogas também matam" na Cidade de N. Iguaçu e dá providências
027/2006 24/02/2006 Dispõe sobre discriminação obrigatória despesas Fundo manutenção e desenvolvimento ensino fundamental e de valorização Magistério e dá providências
030/2006 07/03/2006 Obriga as Comissões de fiscalização de execução de contratos a enviar relatórios periódicos à Câmara Municipal de N. Iguaçu e dá providências
031/2006 07/03/2006 Dispõe sobre reserva de vagas em Creche Municipal para crianças portadoras de necessidades especiais e dá providências
039/2006 15/03/2006 Estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual e dá providências
052/2006 22/03/2006 Dispõe sobre proibição comercialização e distribuição produtos e gêneros que colaborem para obesidade infanto-juvenil alunos Rede Pública Municipal e dá providências
053/2006 22/03/2006 Autoriza instalação telefone público uso deficiente público auditivo na Cidade de N. Iguaçu e dá providências
115/2006 17/04/2006 Cria Comissão interna de prevenção de acidentes Rede Municipal de Ensino e dá providências
116/2006 17/04/2006 Obriga Fixação avisos uso inadequado anabolizantes seres humanos e dá providências
117/2006 17/04/2006 Cria Semana Artistas Populares em N. Iguaçu
123/2006 02/05/2006 Dispõe sobre exploração serviço radiodifusão comunitária no Município de N. Iguaçu e dá providências
133/2006 17/05/2006 Dispõe sobre ensino religioso nas Escolas Rede Pública Municipal de ensino fundamental da Cidade de N. Iguaçu e dá providências
142/2006 23/05/2006 Reconhece de utilidade pública o trabalho social Amigas do Bairro e Adjacências
143/2006 24/05/2006 Autoriza Poder Executivo fixar salas de aula Escolas Municipais avisos com números telefones disque denúncia contra violência e abuso sexual infanto-juvenil e dá providências
144/2006 24/05/2006 Autoriza Poder Executivo instalar bicicletário e dá providências
145/2006 30/05/2006 Dispõe sobre proibição estacionamento e dá providências
146/2006 30/05/2006 Autoriza Executivo Municipal realizar convênios com Creches e Pré Escolas particulares e dá providências
147/2006 30/05/2006 Dispõe sobre obrigatoriedade de realização exames laboratoriais para alunos Rede Pública Municipal de ensino e dá providências
153/2006 06/06/2006 Dispõe sobre obrigatoriedade veiculação mensagem educativa destinada prevenção doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce e uso de drogas e dá providências
157/2006 21/06/2006 Cria o Centro Municipal de prevensão tratamento e recuperação uso de álcool e drogas para crianças e adolescentes da Cidade de N. Iguaçu e dá providências
158/2006 21/06/2006 Dispõe sobre direito passe livre ônibus e transporte alternativo portadores de nanismo e dá providências
159/2006 21/06/2006 Disciplina uso serviços e regulamenta atividade Lan Houses instaladas na Cidade de N. Iguaçu para atendimento a crianças e adolescentes e dá providências
169/2006 04/07/2006 Autoriza Poder Executivo a criar no seu quadro de funcionários o cargo de tradutos de linguagem gestual - libras e dá providências
170/2006 04/07/2006 Torna obrigatório uso desfribilador locais grande concentração pessoas na Cidade de N. Iguaçu e dá providências
171/2006 04/07/2006 Dispõe sobrerealização censo odontológico Rede Pública Municipal de Ensino e dá providências
172/2006 04/07/2006 Dispõe sobre construção escovários próximos refeitórios Creches e Escolas Rede Pública Municipal ensino e dá providências
178/2006 21/07/2006 Muda denominação Rua Iara para Manoel Cabral deSouza no Cacuia N. Iguaçu
181/2006 04/08/2006 Autoriza Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal antidrogas e dá outras providências
182/2006 04/08/2006 Dispõe sobre obrigatoriedade notificação casos intoxicação alimentar na Cidade de Nova Iguaçu
183/2006 04/08/2006 Institui a Semana Municipal Conscientização e apoio portadores doenças parkinson e alzeimer no calendário oficial desta Cidade e dá providências
184/2006 04/08/2006 SAutoriza Poder Executivo implantar Pograma emergência combate à fome em Nova Iguaçu e dá providências
185/2006 04/08/2006 Dispõe sobre afixação orientações seguro DPVAT em estabelecimentos prestação serviços de saúde e funerárias na Cidade e dá providências
204/2006 12/09/2006 OBRIGA INSTALAÇÃO ETILOMETRO EM CASAS DE SHOWS, BOATES E SIMILARES E DÁ PROVIDÊNCIAS
223/2006 09/11/2006 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM N. IGUAÇU EFETUAREM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E DEPÓSITOS PARA OBTENÇÃO ALVARÁ FUNCIONAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS
098/2007 24/04/2007 MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO MARIA PARA RUA DANIEL BRUNO, NO BAIRRO VILA NOVA, AUSTIN - NOVA IGUAÇU
001/2007 04/01/2007 DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA CIDADE DE N. IGUAÇU DOS CUSTOS DE VEÍCULOS DE PUBLICIDADE POR TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
002/2007 04/01/2007 TORNA OBRIGATÓRIO USO CRACHÁ IDENTIFICAÇÃO AGENTES TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
003/2007 04/01/2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO REGISTRO DESTINADO AO CONTROLE DE VENDA DE ANIMAIS ESTIMAÇÃO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE N. IGUAÇU E DÁ
PROVIDÊNCIAS
004/2007 04/01/2007 AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER ESCALA PLANTÃO 24 HORAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
005/2007 04/01/2007 CRIA CENTRO MUNICIPAL PREVENSÃO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO USO ÁLCOOL E DROGAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
006/2007 04/01/2007 CRIA PROGRAMA APOIO PORTADORES ASMA NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
007/2007 04/01/2007 AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR PONTOS SINALIZADOS COM PLACAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE PASSAGEIROS DO SISTEMA COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
008/2007 04/01/2007 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE MODELOS DE PASSARELA COM INDICE DE MASSA CORPORAL ABAIXO DAS DETERMINADAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE EM TODO TIPO EVENTOS REALIZADOS NA CIDADE DE N. IGUAÇU
009/2007 04/01/2007 AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONSTRUIR HOSPITAL GERIÁTRICO NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
010/2007 04/01/2007 INSTITUI PROGRAMA PREVENÇÃO A EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
011/2007 04/01/2007 INSTITUI SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO USO INDEVIDO ÁLCOOL E DROGAS NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
012/2007 04/01/2007 TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAÇÃO AVISO SOBRE MEDICAMENTOS PROIBIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, EM FARMÁCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, SITUADAS NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ
PROVIDÊNCIAS
016/2007 24/01/2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO REGISTRO DESTINADO AO CONTROLE DE VENDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
028/2007 07/02/2007 INSTITUI SEMANA MUNIICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE N. IGUAÇU/RJ E DÁ PROVIDÊNCIAS
029/2007 07/02/2007 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR HOSPITAL GERIÁTRICO NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
030/2007 07/02/2007 DISPÕE SOBRE DISCRIMINAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
031/2007 07/02/2007 CRIA PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ASMA, NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ E DÁ PROVIDÊNCIAS
032/2007 07/02/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE ENVIO RELATÓRIOS BIMESTRAIS TODOS CONSELHOS À CÂMARA DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
065/2007 22/03/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE INSTALAÇÃO PLATAFORMAS ELEVADAS NAS BASES DE TELEFONES PÚBLICOS, CAIXAS CORREIO E SIMILARES NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
066/2007 22/03/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE INSTALAÇÃO BRINQUEDOTECA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ
PROVIDÊNCIAS
067/2007 22/03/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE USO BUZINAS, CAMPAINHAS OU OUTROS DISPOSITIVOS SONOROS DE ALARME, EM BICICLETAS QUE TRAFEGUEM NAS VIAS PÚBLICAS E CICLOVIAS, BEM COMO TRICICLOS E OUTROS VEÍCULOS QUE
OPERAM ENTREGAS MERCADORIAS NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
068/2007 22/03/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE INSTALAÇÃO SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
084/2007 04/04/2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO COMITÊS PERMANENTES DE CONTROLE ENDEMIAS URBANAS NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
085/2007 04/04/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE ENVIO RELATÓRIOS POR TODAS AS COMISSÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA FISCALIZAÇÃO EXECUÇÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
102/2007 02/05/2007 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
103/2007 02/05/2007 TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO "ON LINE", ATUALIZADA MÊS A MÊS, PARA TODA POPULAÇÃO, TODAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DA PCNI E DÁ PROVIDÊNCIAS
104/2007 02/05/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 3411 DE 01/11/2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS
105/2007 02/05/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE REALIZAÇÃO GRATUITA TESTES OLHINHO E ORELHINHA EM BEBÊS NASCIDOS EM U. S. DA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
106/2007 02/05/2007 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO NOME COMO CONTRIBUINTE COMPROMISSÁRIO NO CADASTRO E NAS GUIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL DAQUELES QUE ESTIVEREM NA POSSE DO IMÓVEL A QUALQUER TÍTULO NA CIDADE DE N.
IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
110/2007 08/05/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809, DE 04/12/2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS
112/2007 08/05/2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NA CIDADE DE N. IGUAÇU/RJ E DÁ PROVIDÊNCIAS
113/2007 08/05/2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ E DÁ PROVIDÊNCIAS
114/2007 08/05/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE MOTOCICLISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ENTREGA, A UTILIZAREM VESTIMENTAS COM FAIXAS FOSFORESCENTES AO
TRANSITAREM PELAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE N. IGUAÇU/RJ E DÁ PROVIDÊNCIAS
135/2007 21/05/2007 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO PROGRAMA ALVARÁ SOCIAL, NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
143/2007 22/05/2007 DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
199/2007 18/06/2007 ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DOISCRIMINAREM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
243/2007 28/08/2007 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
244/2007 28/08/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE N. IGUAÇU, A SEMANA MUNICPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS
245/2007 28/08/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR À FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS REDE PÚBLICA, PLACAS DE ADVERTÊNCIA CONTRA ÀS DROGAS NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
246/2007 28/08/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS OU SIMILARES, A AFIXAREM CARTAZES INFORMANDO SOBRE RISCO USO PRODUTOS QUÍMICOS NA COMPOSIÇÃO ALISAMENTOS, TINTURAS, ESCOVAS E OUTROS NA CIDADE DE N. IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS
247/2007 04/09/2007 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O POLO EDUCACIONAL, SOCIAL, CULTURAL E SAÚDE DE AUSTIN - PROART E DÁ PROVIDÊNCIAS
272/2007 09/10/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE ESCOLAS ENSINO MÉDIO REDES PÚBLICA E PRIVADA, A MONITORAR ÍNDICE DE MASSA CORPORAL ALUNOS MATRICULADOS NA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS
273/2007 09/10/2007 INSTITUI LEITURA JORNAIS E REVISTAS SALAS DE AULA ESCOLAS REDE PÚBLICA DA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS
274/2007 09/10/2007 DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES FUNCIONAMENTO ESTÚDIOS TATUAGEM E DE PIERCING NA CIDADE DE N. IGUAÇU
275/2007 09/10/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE FORNECIMENTO KIT PRIMEIROS SOCORROS A TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS
276/2007 09/10/2007 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DÁ PROVIDÊNCIAS
021/2008 05/03/2008 MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA DAS PEDREIRAS PARA RUA ADELINDA MARIA PAPINI RAMOS EM JACERUBA - NOVA IGUAÇU -
045/2008 27/03/2008 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO CARTAZES QUE ALERTAM E ADVERTEM SOBRE MALEFÍCIOS CONSUMO BEBIDA ALCOÓLICA , CIGARRO E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM N. IGUAÇU DÁ PROVIDÊNCIAS -
050/2008 01/04/2008 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA IGUAÇUANA À SRA. ELVIRA DOVINO DE SIQUEIRA -
098/2008 11/04/2008 OBRIGA UNIDADES DE SÁUDE DA CIDADE A AFIXAREM QUADROS QUE INFORMEM PLANTONISTAS DO DIA E DÁ PROVIDÊNCIAS -
121/2008 26/05/2008 ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O FORNECIMENTO DE CESTA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
122/2008 26/05/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRÓ-VIVER APASCENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS -
123/2008 27/05/2008 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE REALIZAÇÃO EXAMES MÉDICOS A FIM DE DETECTAR PRECOCEMENTE DOENÇAS QUE EXIJAM RESTRIÇÕES ALIMENTARES EM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS -
125/2008 27/05/2008 INDICANDO SEJA OFICIADO O SR. PRESIDENTE DA TELEMAR NORTE LESTE PARA QUE A MESMA AMPLIE REDE TELEFÔNOICA FIXA ATÉ O SUB BAIRRO DE JACERUBA ESTRADA DA POLÍCIA -

Decretos Legislativos

Número Data Decr. leg. n° Publicado em Descrição
215/05 31/08/05 413/2005 03/09/05 Outorga o Título de Cidadania Iguaçuana a Dra. Maria Izabel do Nascimento
103/06 11/04/06 484/2006 13/04/2006 Outorga  o Título de Cidadania Iguaçuana a Dra. Marta Mesquita da Rocha
106/06 11/04/06 485/2206 13/04/2006 Outorga o Título de Cidadania Iguaçuana ao Padre José Antônio Nunes de Queiroz
154/06 06/06/06 506/2006 09/06/2006 Outorga a Medalha de Mérito Comendador Soares ao Dr. Carlos Henrique Simões
192/07 12/06/07 573/2007 16/06/2007 Concede Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Sr. Rodney Cezar de Albuquerque
194/07 12/06/07 574/2007 16/06/2007 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA IGUAÇUANA AO SR. RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE

289/07

 31/10/07 612/2007 08/11/2007 Concede Medalha de Mérito Comendador Soares ao Tenente Coronel Evandro Bezerra Costa Ferreira
094/08 08/04/08 655/08 12/04/2008 Concede Título de Cidadania Iguaçuana à Sra. Elvira Dovino de Siqueira
095/08 08/04/08 656/08 12/04/2008 Concede Título de Cidadania Iguaçuana ao Sr. Alberto Ribeiro Teixeira Neto
096/08 08/04/08 657/08 12/04/2008 Concede Título de Cidadania Iguaçuana ao Tenente Bombeiro Jorge Augusto Cardoso da Fonseca
097/08 08/04/08 658/08 12/04/2008 Concede Título de Cidadania Iguaçuana ao Tenente Bombeiro Ward de Souza Gusmão Junior
094/08 08/04/08     CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA IGUAÇUANA À SRA. ELVIRA DOVINO DE SIQUEIRA -
095/08 08/04/08     CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA IGUAÇUANA AO SR. ALBERTO RIBEIRO TEIXEIRA NETO -
096/08 08/04/08     CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA IGUAÇUANA AO TEN. BOMBEIRO JORGE AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA -
097/08 11/04/08     CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA IGUAÇUANA AO TEN. BOMBEIRO WARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR -
140/08 10/06/08     CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMENDADOR SOARES AO SR. CÉCIO JOSÉ BELCHIOR -

Indicações

Número Data Descrição
  02/02/2005 Construção de uma ponte sobre o valão que divide os bairros de Santa Eugenia e Chacrinha
  02/02/2005 Construção de uma Escola com creche no bairro Chacrinha
  02/02/2005 Limpeza na margem do valão que divide os bairros de Santa Eugenia e Chacrinha
  24/02/2005 Designação de comissão para representar este Poder dia 25/02/05 as 11hs com o Sr. Cloves Nascimento Filho representante do Ministério da Cidade.
  23/03/2005 Desapropriação do imóvel da rua Luiz de Camões 615 bairro da Luz, para atendimento a idosos.
  23/03/2005 Construção de um Centro de Conveniência para a terceira idade na VI unidade Regional de Governo em Austin.
  23/03/2005 Desapropriação de imóvel na Estrada Velha de São Jose nº 10 Ceramica, para dependentes químicos.
  30/03/2005 Realizar obras de saneamento, drenagem e pavimentação das ruas Liberdade nas Palmeiras, Vitória, Bela vista, Julio Grancisco, Iracema, N.Moura, Dona Clara, Da Conceição, Paissandu, Nilson Moura, Itaparica, Maria das Graças, Caratinga, nos Bairros Parque Nossa Senhora da Guia e Parque Manauara em Austin.
  30/03/2005 Manutenção e desentupimento de esgoto na rua Dr. Afonso em frente ao nº 13- Austin
  30/03/2005 Pavimentação da Rua Francisco Amorim Viana, antiga Estrada Prados Verdes Km 32
  31/03/2005 Alargamento do Leito do rio e limpeza na margem do valão que atravessa os bairros do centro de Austin, Parque da Biquinha, Jardim Olívia, Beira Rio e Praça do Batuta
  31/03/2005 Colocação de redutores de Velocidade nas ruas Olívia Perez de Simão, Nelson Simão, Ambrosina da Silva Costa, Paulo Dias, Salvador Cruz e Fluminense em Austim.
  12/04/2005 Construção de 40 abrigos para passageiros ao longo da Estrada de Madureira ( Av. Abílio Augusto Távora) sendo 20 do centro de Nova Iguaçu em direção ao Km 34 e 20 em sentido contrario.
308/2005 14/04/2005 Colocar água, asfalto e saneamento básico no bairro Vila Jacinta em Austim
309/2005 14/04/2005 Equipar a unidade básica de Saúde na Vila Zênite
310/2005 14/04/2005 Construção de uma unidade básica de saúde em Carlos Sampaio
311/2005 14/04/2005 Construção de uma unidade básica de saúde em Jardim Petronila
009/2006 23/01/2006 Indicando obras recuperação asfalto Rua Nascimento Filho, Bairro Cecília III - Austin
010/2006 23/01/2006 Indicando saneamento, drenagem e pavimentação e iluminação Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Fazenda do Sossego - Austin
011/2006 23/01/2006 Indicando saneamento, drenagem e pavimentação e iluminação Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Fazenda do Sossego - Austin
015/2006 30/01/2006 Indicando remoção entulho Rua Miguel Furtado altura nº 21 Centro - Austin
016/2006 30/01/2006 Indicando obras saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação Ruas Bairro Arruda Negreiro, Maroléia - Austin
017/2006 30/01/2006 Indicando ponte sobre valão que corta Rua Mario da Rocha Lima, esquina com Tamandaré, Centro - Austin
018/2006 30/01/2006 Indicando construção ponte sobre valão que corta Rua Nascimento Filho, Bairro Santa Cecília III - Austin
038/2006 14/02/2006 Indicando obras saneamento, drenagem e pavimentação Rua José Batista e adjacência - Austin
039/2006 14/02/2006 Indicando obras saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação Rua João Perdigão - Largo dos Peixes - Austin
040/2006 14/02/2006 Indicando obras saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação Ruas Bairro Rodilândia - Austin
041/2006 14/02/2006 Indicando obras saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação Estrada Carlos Sampaio, Três Fontes - Austin
042/2006 14/02/2006 Indicando obras saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação Ruas Bairro Três Fontes - Austin
043/2006 14/02/2006 Indicando obras saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação Ruas Parque Santiago - Austin
044/2006 14/02/2006 Indicando obras Rua Isabel Teixeira Amorim Ribeiro, Parque Santiago - Austin
045/2006 14/02/2006 Indicando obras saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação Estrada Velha de Carlos Sampaio e outros - Austin
053/2006 24/02/2006 Indicando envio comissão obras vistorias Rua Mario da Rocha Lima Bairro Marília em Austin - nesta Cidade
054/2006 24/02/2006 Indicando solicitação de coreto, som mecânico, para serem instalados Rua Cândido Lima - Centro Austin - N. Iguaçu
055/2006 24/02/2006 Indicando que a comissão obras desta casa seja convidada a vistoriar obras saneamento e pavimentação Av. Felipe Salomão e se o projeto viabiliza escoamento águas fluviais e outros
056/2006 24/02/2006 Indicando solicitar equipe Sec. obras para estudo viabilidade escoamento águas fluviais obras Av. Felipe Salomão em Austin
085/2006 14/03/2006 Indicando compra carro climatizado para acondicionamento e transporte de vacinas
086/2006 14/03/2006 Indicando colocação redutores velocidade estrada Austin próximo à Escola Souza e Mello - CIEP José Lopes de Araújo - em frente Colégio Soeiro de Almeida e do Colégio Piassá
087/2006 14/03/2006 Indicando colocação lâmpada poste Rua Gamme em frente nº 20, Parque Boa Ventura, N. Iguaçu/RJ
093/2006 22/03/2006 Indicando oficiar Sr. Prefeito para que o mesmo oficie as Empresas Mirante e São Jorge
094/2006 22/03/2006 Indicando oficiar à LIGHT para saber quantos medidores residenciais, comerciais e industriais foram instalados em Austin até presente data
095/2006 22/03/2006 Indicando realização assentamento Bairro Vista Alegre em Austin bem como saneamento e pavimentação Ruas e canalização valão existente
096/2006 22/03/2006 Indicando compra carro climatizado para acondicionamento e transporte vacinas contra o rota vírus
097/2006 22/03/2006 Indicando confecção edição especial todas as Leis sancionadas na Cidade de Nova Iguaçu e um compêndio ao início de cada ano
112/2006 04/04/2006 Indicando continuidade obras parque Maraú em Austin
113/2006 04/04/2006 Indicando implantação PSF na sede própria da Associação Moradores Bairro Eurico Miranda em Austin
114/2006 04/04/2006

Indicando saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação várias Ruas Bairro Eurico Miranda e Jardim Petrolina em Austin

115/2006 04/04/2006 Indicando colocação redutores velocidade Est. Dr. Arruda Negreiros, Bairro Carlos Sampaio em Austin
121/2006 17/04/2006 Indicando descentralização unidades saúde da Cidade de N. Iguaçu para emissão Cartão Nacional de Saúde
122/2006 17/04/2006 Indicando balizar com o nome de George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha - Unidade de ensino a ser construída pelo Executivo Municipal
123/2006 17/04/2006 Indicando que o Executivo publique na Imprensa local prestação contas verbas SUS recebidas primeiro trimestre
124/2006 17/04/2006 Indicando relaização ou ampliação convênio com o Juizado Especial Pequenas Causas
125/2006 17/04/2006 Indicando desenvolvimento projeto com parceria secretarias cadastramento famílias à beira da miséria em nossa Cidade
127/2006 17/04/2006 Indicando colocação pessoas vendendo bilhetes fora bilheteria na parte da manhã
140/2006 19/04/2006 Indicando obras saneamento esgoto a céu aberto Rua da Fonte próximo à Praça do Batuta - Austin
143/2006 25/04/2006 Indicando colocação água encanada Ruas Bairro São Tiago - Austin
144/2006 25/04/2006 Indicando saneamento, drenagem e pavimentação Ruas Bairro São Tiago - Austin
152/2006 02/05/2006 Indicando remoção poste Av. Rio de Janeiro esquina com Alberto Vasco - Parque Maraú - Austin
175/2006 09/05/2006 Indicando colocação telefones públicos de tecnologia nacional para portadores deficiência auditiva em escolas, hospitais, rodoviárias, shopping e locais grande concentração
176/2006 09/05/2006 Indicando obras reposição asfalto em cratera feita pela chuva Rua Arruda Negreiros Bairro Santa Cecília - Austin
177/2006 09/05/2006 Indicando modificação Sistema abastecimento energia elétrica comunidade de Carlos Sampaio - Austin
180/2006 10/05/2006 Indicando realização Festa Junina Rua do Xuxu - Austin - nesta Cidade
181/2006 10/05/2006 Indicando obras saneamento esgoto a céu aberto Rua Iruçu nº 11 - Bairro Carlos Sampaio - Austin
182/2006 10/05/2006 Indicando colocação canos para levar água até Rua Iruçu, Bairro Carlos Sampaio em Austin
183/2006 10/05/2006 Indicando colocação postes luz Rua Iruçu, Bairro Carlos Sampaio - Austin
187/2006 16/05/2006 Indicando constituição comissão nutricionistas, pediatras, pedagogos para acompanharem e fiscalizarem estocagem manuseio, preparação alimentos e servir merenda escolar em escolas da Rede pública
188/2006 17/05/2006 Indicando relaização feiras livres Rua Sebastião Fernades Gomes Bairro Lobato - Austin
189/2006 17/05/2006 Indicando retirada entulho Rua Nelson Rodrigues ao lado do Brizolão em Austin
196/2006 31/05/2006 Indicando oficiar Sr. Superintendente Regional do INSS
197/2006 31/05/2006 Indicando desapropriar área Rua Antero Jardim Petrolina - Austin
198/2006 31/05/2006 Indicando colocação lâmpadas poste Rua Eli Gamme em frente ao nº 20 - Parque Boa Ventura - N. Iguaçu
199/2006 31/05/2006 Indicando oficiar SUPERVIA para que encaminhe a esta casa informações
202/2006 01/06/2006 Indicando colocação braços Luz Postes Rua sem nome subida do Renascer - loteamento Granja Irama - Carlos sampaio em Austin
203/2006 01/06/2006 Indicando saneamento esgoto a céu aberto Rua Araxá - Lote 3 ao Lote 15 - Quadra 10 - Vila Austin - Bairro Vila São Miguel em Austin
204/2006 01/06/2006 Indicando saneamento, drenagem e pavimentação várias Ruas Granja Irama Bairro Carlos Sampaio em Austin
207/2006 06/06/2006 Indicando realização pela Sec. Mun. de trabalho e emprego fiscalização Empresas situadas na Cidade
208/2006 06/06/2006 Indicando encaminhamento à COSITRAN adoção medidas cabíveis contra Empresas ônibus que possuem micro-ônibus
209/2006 06/06/2006 Indicando realização com urgência limpeza valão muro via férrea Rua Bernardino de Melo nº 3939 - Bairro da Luz
210/2006 06/06/2006 Indicando retirada entulhos extensão linha férrea de Com. Soares até Austin
223/2006 21/06/2006 Indicando colocação placa contra mão esquina Rua Candido Lima com Cel. Monteiro de Barros Centro de Austin
224/2006 21/06/2006 Indicando vistoria em prédios antigos abertos ou fechados que tenham marquises em nossa Cidade
225/2006 21/06/2006 Indicando substituição manilhas quebradas Rua Cristina em frente ao nº 94 - Vila Apolo
228/2006 23/06/2006 Indicando saneamento, drenagem e pavimentação Ruas Bairro Cacuia nesta Cidade
235/2006 28/06/2006 IndicandoIndicando cumprimento Lei nº 3.016 de 26/10/99
243/2006 04/07/2006 Indicando saneamento básico, drenagem e pavimentação Ruas em Cabuçu - nesta Cidade
254/2006 06/07/2006 Indicando saneamento, drenagem, pavimentação Rua 07 de maio, Bairro Riachão - Austin
263/2006 20/07/2006 Indicando construção Praça Bairro Austin
264/2006 20/07/2006 Indicando drenagem estrada Moendinha Estrada Cacuia
265/2006 20/07/2006 Indicando Obras saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação Ruas Bairro Vila São Miguel - Austin
267/2006 24/07/2006 Indicando passar draga Rua Corretor Geraldo Firmino Vieira - Parque Santiago - Austin - N. Iguaçu/RJ
277/2006 04/08/2006 Indicando colocação tampa bueiro Rua Carmina Loureiro em frente ao nº 43 - Bairro Santa Sofia - Austin - nesta Cidade
278/2006 04/08/2006 Indicando corte árvore quintal Sr. Luiz Muniz Rua Cristina casa 27 - Bairro Eurico Miranda - Austin - N. Iguaçu
279/2006 04/08/2006 Indicando conserto registro defeituoso estrada Luiz Mario da Rocha Lima em frente ao nº 1254 - Austin - nesta Cidade
280/2006 04/08/2006 Indicando saneamento, drenagem e pavimentação Rua Albana de Souza Lobato e adjacências - Bairro Lobato
281/2006 04/08/2006 Indicando troca lâmpadas passagem nível de Austin
282/2006 04/08/2006 Indicando criação cursos capacitação em artesanatos em geral, corte e costura e culinária para residentes carentes da Cidade
283/2006 04/08/2006 Indicando reforma E.M. José Luiz da Silva em Austin com aumento salas de aula, Sala Professores, quadra de esportes e cozinha
285/2006 04/08/2006 Indicando sanar problema de esgoto a céu aberto Rua Cel. Monteiro de Barros Centro de Austin - nesta Cidade
334/2006 22/08/2006 Indicando obras saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação várias Ruas Bairros Geneciano e Alberto Maia - nesta Cidade
335/2006 22/08/2006 Indicando obras saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação várias Ruas Bairro Tinguazinho - Austin - nesta Cidade
348/2006 30/08/2006 INDICANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DONA CLARA, BELA VISTA E PALMEIRAS EM AUSTIN, NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO BAIRRO N. SRA. DA GUIA
355/2006 06/09/2006 INDICANDO DESENTUPIMENTO DE BUEIROS RUA CEL. MONTEIRO DE BARROS
363/2006 12/09/2006 INDICANDO REPARAR SEMÁFOROS COM DEFEITO CENTRO DE AUSTIN
364/2006 12/09/2006 INDICANDO RETIRADA ENTULHO OBRAS EM FRENTE ANTIGA FISABEM EM AUSTIN
499/2006 07/11/2006 INDICANDO REALIZAÇÃO OBRAS TAPA BURACOS ESTRADA TINGUAZINHO EM FRENTE A RUA C E AO LADO DO Nº 10 - AUSTIN - N. IGUAÇU
500/2006 09/11/2006 INDICANDO OFICIAR SR. PREFEITO PARA QUE O MESMO MANDE COLETAR LIXO ÁREA DO JARDIM LOBATO - AUSTIN - N. IGUAÇU
501/2006 09/11/2006 INDICANDO SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO VÁRIAS RUAS EM AUSTIN - N. IGUAÇU
502/2006 09/11/2006 INDICANDO SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E TROCA LÂMPADAS QUEIMADAS RUAS EM AUSTIN - N. IGUAÇU
559/2006 28/11/2006 INDICANDO OBRAS SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTRADA DE FERRO - BAIRRO 43 - AUSTIN - N. IGUAÇU
001/2007 04/01/2007 INDICANDO DRAGAGEM VALÃO AV. FELIPE SALOMÃO EM FRENTE A IGREJA BATISTA DE AUSTIN E LIMPEZA BUEIROS
002/2007 16/01/2007 INDICANDO OBRAS SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA VANDA PEREIRA - AUSTIN - N. IGUAÇU
003/2007 16/01/2007 INDICANDO CORTE ÁRVORE PASSARELA EM FRENTE RUA CEL. MONTEIRO DE BARROS - AUSTIN - N. IGUAÇU
004/2007 16/01/2007 INDICANDO TAMPAR BURACO ABERTO SOBRE VALÃO QUE CORTA RUA MARIO DA ROCHA LIMA, ESQUINA COM TAMANDARÉ - CENTRO AUSTIN - N. IGUAÇU
005/2007 16/01/2007 INDICANDO COLETA LIXO RUA JOSE RIBEIRO - CENTRO AUSTIN - NESTA CIDADE
019/2007 07/02/2007 INDICANDO OFICIAR SR. PREFEITO PARA COLOCAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MIRANDA LEAL, NA EXTENSÃO RUA PARQUE DA BIQUINHA EM AUSTIN - N. IGUAÇU/RJ
020/2007 07/02/2007 INDICANDO SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO PARA QUE O MESMO MANDE DESRATIZAR E FAZER TRATAMENTO CONTRA DENGUE TERRENO BALDIO RUA ADRIANA ESQUINA COM ESTR. DE MADUREIRA
099/2007 16/03/2007 INDICANDO INTERDIÇÃO RUA PROVEDOR CLEMENTE PEREIRA - BAIRRO CACUIA - AUSTIN - AOS SÁBADOS E DOMIGOS DE 10 ÀS 22 H
148/2007 04/04/2007 INDICANDO COLOCAÇÃO REDUTORES VELOCODADE NA AV. BEIRA RIO CENTRO AUSTIN
149/2007 04/04/2007 INDICANDO OBRAS SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO RUA ABEL LOUREIRO BAIRRO VILA SÃO MIGUEL - AUSTIN - N. IGUAÇU
150/2007 04/04/2007 INDICANDO OBRAS SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO RUA AMAZONAS BAIRRO VILA SÃO MIGUEL - AUSTIN - N. IGUAÇU
151/2007 04/04/2007 INDICANDO OBRAS SANEMANETO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO RUA ADOLFO MADEIRA - BAIRRO VILA MARICÁ - AUSTIN
152/2007 04/04/2007 INDICANDO OBRAS SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO RUA TRAVESSA CARLOS SAMPAIO - BAIRRO VILA SÃO MIGUEL - AUSTIN - N. IGUAÇU
153/2007 04/04/2007 INDICANDO RETIRADA URGENTE PROJETO VAGA CERTA DA RUA PROFESSOR AUGUSTO RODRIGUES CENTRO DESTA CIDADE
192/2007 12/04/2007 INDICANDO SOLICITAR À LIGHT REFORÇO OU TROCA FIOS LUZ VÁRIAS RUAS MORRO DA MOENDA - AUSTIN - NESTA CIDADE
256/2007 24/04/2007 INDICANDO TRABALHO COMBATE À INFESTAÇÃO CARAMUJOS AFRICANOS - BAIRRO CARLOS SAMPAIO - AUSTIN - N. IGUAÇU
292/2007 08/05/2007 INDICANDO CONSTRUÇÃO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ESCRITA EM BRAILE
313/2007 21/05/2007 INDICANDO TRABALHO COMBATE INFESTAÇÃO MOSQUITOS, RATOS E CVOBRAS VALÃO EXISTENTE RUA MARIA LACINIO, FUINDOS Nº 70, ESTRADA DO TINGUAZINHO, AUSTIN - N.
IGUAÇU
314/2007 21/05/2007 INDICANDO RECONSTRUÇÃO QUADRA SOCITY DE FUTEBOL COM PROTEÇÃO TELA NAS LATERAIS E LINHA DE FUNDO- AV PROJETADA EM FRENTE AO Nº 37 - CENTRO - AUSTIN
340/2007 05/06/2007 INDICANDO DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO GALERIA RUA ANTENOR REIS SILVA - BAIRRO SANTA CECÍLIA - N. IGUAÇU
341/2007 05/06/2007 INDICANDO COLOCAÇÃO PLACAS IDENTIFICAÇÃO VÁRIAS RUAS BAIRRO SANTA CECÍLIA - N. IGUAÇU
366/2007 29/06/2007 INDICANDO PASSAR DRAGA RUA EMÍLIA FIGUEIRA Nº 14, BAIRRO INCONFIDÊNCIA - AUSTIN
382/2007 18/07/2007 INDICANDO OBRAS TRAVESSA LIBERDADE DA RUA FLAMEJANTE ATÉ RUA JOAQUIM G. LEDO - FAZENDA DO SOSSEGO - AUSTIN
383/2007 18/07/2007 INDICANDO OBRAS RUA JOSE ALVES MACIEL EM FRENTE AOS Nº 139, 141 E 192 - FAZENDA DO SOSSEGO EM AUSTIN
384/2007 18/07/2007 INDICANDO OBRAS RUA JOSE A. MACIEL BAIRRO FAZENDA DO SOSSEGO EM AUSTIN
385/2007 18/07/2007 INDICANDO OBRAS RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO DA RUA TURIAÇU A ESTR. VELHA DE CARLOS SAMPAIO- BAIRRO FAZENDA DO SOSSEGO EM AUSTIM
426/2007 06/08/2007 INDICANDO APMPLIAÇÃO REDE TELEFONIA NO
BAIRRO JACERUBA
427/2007 06/08/2007 INDICANDO OBRAS SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO BAIRRO JACERUBA
429/2007 06/08/2007 INDICANDO OBRAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUAS E AVENIDAS DE JACERUBA - NESTA CIDADE
442/2007 08/08/2007 INDICANDO OBRAS SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUAS BAIRRO CACUIA
472/2007 28/08/2007 INDICANDO REGULARIZAÇÃO COLETA LIXO BAIRRO JACERUBA
473/2007 28/08/2007 INDICANDO SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, PAVMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO VÁRIAS RUAS VILA ZENITH - AUSTIN
474/2007 28/08/2007 INDICAND SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO RUAS CARLOS SAMPAIO EM AUSTIN
475/2007 28/08/2007 INDICANDO QUE SEJA OFICIADA A SRA. PRESIDENTE DA SERLA PARA QUE ENVIE TÉCNICOS AO RIO ABEL EM VILA ZENITH - AUSTIN
481/2007 31/08/2007 INDICANDO SEJA OFICIADO SR. PREFEITO PARA QUE MANDE AFIXAR EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS, ORIENTAÇÃO SOBRE SEGURO DPVAT
488/2007 05/09/2007 INDICANDO COLOCAÇÃO REDUTORES VELOCIDADE E SEMÁFORO ESTR. RIO SÃO PAULO, VARIANTE 1800 - JARDIM GUANDU EM FRENTE AO SUPER MERCADO VIANENSE
489/2007 05/09/2007 INDICANDO SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA LIGHT PARA QUE MODIFIQUE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM VILA ZENITH - AUSTIN
502/2007 17/09/2007 INDICANDO OBRAS PARA SANAR PROBLEMAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DR. ARRUDA NEGREIROS COM RUA DAS AMEIXAS - BAIRRO SANTA CECÍLIA - AUSTIN
503/2007 17/09/2007 INDICANDO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO VÁRIAS RUAS EM AUSTIN
548/2007 23/10/2007 INDICANDO REPARO NO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA SEM NOME - LOCALIDADE DE MUTIRÃO - BAIRRO CARLOS SAMPAIO - AUSTIN
156/2008 24/07/2008 INDICANDO SEJA OFICIADO O SR. PRESIDENTE DA TELEMAR NORTE LESTE PARA QUE A MESMA AMPLIE REDE TELEFÔNOICA FIXA ATÉ O SUB BAIRRO DE JACERUBA ESTRADA DA POLÍCIA -
157/2008 24/07/2008 INDICANDO SEJA OFICIADO O SR. PRESIDENTE DA TELEMAR NORTE LESTE PARA QUE A MESMA AMPLIE REDE TELEFÔNOICA FIXA ATÉ O KM 56 -
158/2008 24/07/2008 INDICANDO OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA ARI SOARES DO Nº 217 ENTRADA DA PETROBRÁS ATÉ O Nº 11, CACUIA - AUSTIN -
159/2008 24/07/2008 INDICANDO SEJA OFICIADO O SR. PRESIDENTE DA TELEMAR NORTE LESTE PARA QUE A MESMA AMPLIE REDE TELEFÔNOICA FIXA ATÉ O SUB BAIRRO DE JACERUBA, AÇUDE -

Emendas

Número Data Descrição
032/2006 23/08/2006 Emenda aditiva - Plano Diretor desenvolvimento urbano e sustentável do Mun. de N. Iguaçu

Requerimentos

Número Data Descrição Anotações
167/2006 04/08/2006 Requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre o lixo resultante destroços almoxarifado Sec. de Saúde Rejeitado em 22/08/2006
168/2006 04/08/2006 Requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre Escolas reformadas - se houve acréscimo salas de aula e nº alunos - de 2003 ao 1º semestre de 2006 Rejeitado em 22/08/2006
169/2006 04/08/2006 Requerendo informações nº crianças vacinadas na 1ª etapa contra rotavírus e nº óbitos  
170/2006 04/08/2006 Requerendo informações do Sr. Prefeito sobre registro casos tuberculose nos últimos 03 anos na Cidade  
171/2006 04/08/2006 Requerendo informações sobre existência e qualidade meninas grávidas rede pública ensino  
172/2006 04/08/2006 Requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre registros casos hanseníase últimos 03 anos na Cidade  
178/2006 09/08/2006 Requerendo informações do Sr. prefeito Municipal sobre o Plano Diretor Rejeitado em 22/08/2006
220/2006 07/11/2006 REQUERENDO SEJA OFICIADA A SRA. GOVERNADORA ROSINHA E O SR. PRESIDENTE DO DETRO PARA QUE OS MESMOS ENCAMINHEM INFORMAÇÃO  
222/2006 07/11/2006 REQUERENDO INFORMAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PASSE PARA IDOSOS - RIO CARD		  
223/2006 07/11/2006 REQUERENDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA CPL NO PROC. Nº 2006/1529 DE DISPENSA LICITAÇÃO 055/2006  
007/2007 24/01/2007 SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO POR PARTE DO SR.
PREFEITO DE INFORMAÇÕES		  
022/2007 22/03/2007 REQUERENDO SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAL O SALDO
BANCÁRIO DA PREVINI EM JANEIRO DE 2005 E 2006 E 2007		 ENCAMINHADO OF. 159/07
054/2007 02/05/2007 REQUERENDO CERTIDÃO COM CÓPIAS DE INTEIRO TEOR
LICITAÇÕES E CONTRATOS ENTRE A PCNI E A EMPRESA O.A.S E ADITIVOS ANOS 2005 E 2006		  
055/2007 02/05/2007 REQUERENDO CERTIDÃO COM CÓPIAS INTEIRO TEOR TODOS
CONTRATOS REALIZAÇÃO BIENAIS DO LIVRO DE 2005 E 2006		  
092/2007 28/08/2007 REQUERENDO SEJA OFICIADO O SR. DEPUTADO FEDERAL NELSON BORNIER SOLICITANDO INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2008 EMENDA COM VERBA SUFICIENTE PARA MELHORAMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA DE JACERUBA REJEITADO EM 11/09/2007

Moções

Número Data Descrição
146/2007 06/08/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA SR. IVO RAMOS
147/2007 06/08/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LESSA
148/2007 06/08/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. ILEUSO BALDEZ DO NASCIMENTO
261/2007 23/10/2007 MOÇÃO DE CONGRUTULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. SIMONE DA SILVA SOARES
262/2007 23/10/2007 MOÇÃO DE CONGRUTULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. SEVELINA ACIOLI DA SILVA
263/2007 25/10/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSSORA CRISTINA PENNA
264/2007 25/10/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ELCIO BOLSAS LAMAS
     
276/2007 14/11/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
RODRIGUES BELO COSTA
376/2007 10/12/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. RAIMUNDA OLIVEIRA DE LANDA -
377/2007 10/12/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO S. IVAN DOS SANTOS RAMOS -
378/2007 10/12/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PEDRO FERREIRA LIMA -
379/2007 10/12/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. ISIS FELIX DO REGO -
398/2007 12/12/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS A PROFESSORA MARIA CECÍLIA FALCÃO MAGALHÃES -
399/2007 12/12/2007 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS A PROFESSORA ELIANA DE SOUZA PAPALÉO MOURA -
448/2007 26/12/2007 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DALVA BORNIER DE OLIVEIRA -
003/2008 30/01/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROF. TÂNIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO -
004/2008 30/01/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROF. ROSANE LUZES PEREIRA -
005/2008 30/01/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROF. KÁTIA DA SILVA ASSUMPÇÃO -
006/2008 30/01/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROF. LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA -
007/2008 30/01/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS À PROF. MARIA ALICE MOREIRA -
025/2008 25/02/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS A SRA. ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA -
026/2008 25/02/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS A SRA. MARIA DAS DORES ROSA -
074/2008 27/03/2008 MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL -
075/2008 27/03/2008 MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
083/2008 29/04/2008 MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON BORNIER -
084/2008 29/04/2008 MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUN HA -
103/2008 26/05/2008 MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL -
104/2008 26/05/2008 MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO EM 09/05/2008 DO JORNALISTA ALBERTO ARTUR DA TÁVOLA M. MONTEIRO DE BARROS -
105/2008 26/05/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA MOLISA CARNEIRO, DIRETORA, CORPO DOCENTE E DISCENTE DO C. E. ARMANDO DIAS -
115/2008 27/05/2008 MOÇÃO DE PESAR PARA O SENADO FEDERAL PELO PASSAMENTO DO SENADOR JOSE JEFFERSON CARPINTEIRO PERES -
129/2008 05/06/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROF. RUTH BRASIL, DIRETORA, CORPO DOCENTE E DISCENTE CIEP BRIZOLÃO 113 -
130/2008 06/06/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA LUIA LEOPOLDINA, DIRETORA, CORPO DOCENTE E DISCENTE DO I. E. RANGEL PESTANA -
131/2008 06/06/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR LUCIANO CONSTANTIN, DIRETOR, CORPO DOCENTE E DISCENTE DE CEFET-RJ UNED N. IGUAÇU -
132/2008 06/06/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PROFESSOR IZAIL CARDOSO, DIRETOR, CORPO DOCENTE E DISCENTE DO COLÉGIO EME -
139/2008 18/06/2008 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO PRÓ-VIVER APASCENTAR -
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