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Câmara de Nova Iguaçu aprova, em 1ª discussão, projeto que prevê dispensa de uniforme escolar para estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento




01/04/2026
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Presidente Dr. Marcio Guerreiro apresenta seu projeto de inclusão

A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que garante a dispensa do uso de uniforme escolar para estudantes diagnosticados com transtornos do neurodesenvolvimento. A proposta, de autoria do presidente Dr. Marcio Guerreiro, tem como objetivo promover mais inclusão, conforto e bem-estar no ambiente escolar.

De acordo com o texto, a flexibilização se aplica a alunos com condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, dispraxia, entre outros transtornos do neurodesenvolvimento que possam causar hipersensibilidade sensorial ou dificuldades de adaptação a determinados tecidos e padrões de vestimenta.

A medida leva em consideração que muitos desses estudantes apresentam sensibilidade tátil e podem enfrentar desconfortos significativos com o uso obrigatório de uniformes, o que pode impactar diretamente no rendimento escolar e no convívio em sala de aula.

Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei que assegura atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com lúpus. A iniciativa, do vereador Wesley Lopes, visa garantir mais agilidade e dignidade no acesso a serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde, para pacientes que convivem com a doença.

O lúpus é uma doença autoimune crônica que pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo, exigindo acompanhamento médico constante e, muitas vezes, atendimento rápido em situações de crise.

Os parlamentares destacaram a importância de valorizar iniciativas que promovam inclusão, saúde e reconhecimento de talentos, reforçando o compromisso do Legislativo iguaçuano com a qualidade de vida da população.

Os projetos seguem os trâmites regimentais, sendo que o de dispensa do uniforme ainda passará por segunda votação, enquanto o que trata do atendimento prioritário às pessoas com lúpus segue para sanção do Poder Executivo.

Além das votações, a sessão foi marcada por diversas homenagens a personalidades que se destacam em suas áreas de atuação. Entre os homenageados esteve um renomado cantor, compositor e multi-instrumentista de samba e pagode, Tiee. Conhecido por sucessos como "Climatizar" e por compor para grandes artistas, acumulando mais de um bilhão de reproduções, Tiee começou a ficar conhecido quando se apresentava em uma casa de espetáculos de Nova Iguaçu, em 2017. O vereador Rogerio do Pneu prestou a homenagem.