| 2557/2025 |
MARCIO LUÍS MARQUES GUIMARÃES |
ALTERA O ART. 197 DA RESOLUÇÃO 727/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU. |
| 3155/2025 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
DENEGA O RECURSO REGIMENTAL QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO 656/2025. |
| 3207/2025 |
MESA DIRETORA |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº847, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES, DISCIPLINADA NO ARTIGO 23, INCISO 1, DA LEI 4.914 DE 2020. |
| 2886/2025 |
JEFERSON RAMOS |
ALTERA OS ARTIGOS 217 E 305 DA RESOLUÇÃO 727/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU. |
| 1232/2025 |
MESA DIRETORA |
ALTERA O ART. 217, § 1º, ALÍNEA J DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU. |
| 378/2025 |
ROBERTO MACIEL REBOUÇAS |
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 811/21 QUE ALTEROU O ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO, PASSANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES PARA AS 17 HORAS. |
| 569/2025 |
ALEXANDRE ROCHA DE AZEREDO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3° DO ARTIGO 171 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU. |
| 585/2025 |
THADEU ALVES FERNADES |
À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA: ART 1° - FICA ALTERADO O CAPUT DO ART. 71 E ACRESCIDO O INCISO XXIII, DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU. |
| 269/2025 |
ALEXANDRE ROCHA DE AZEREDO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 291 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU. |
| 410/2025 |
ELTON CRISTO DA SLVA |
ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 305 E REVOGA A ALÍNEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 296 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 556/2025 |
MESA DIRETORA |
REVOGA OS §1° E §2° DO ARTIGO 304 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
